Vice e secretária viajam para encontros de participação popular

A vice-prefeita de Canoas, Beth Colombo, e a secretária de Relações Internacionais e Cooperação, Deise Martins, viajaram na terça-feira (5) para Portugal, onde participam do 3º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos e da 2ª Conferência Internacional Portugal Participa. Os encontros começam no dia 7 e se estendem até 14 de abril.

Beth Colombo apresentará o Sistema de Participação Popular no dia 8, no 4º painel Orçamento Participativo em Contexto Internacional, na cidade de Ponta Delgada, no 3º Encontro Ibérico de Orçamento Participativo 2016, que será realizado até o dia 9. No dia 10, Beth e Deise cumprem agendas institucionais no município de Vila Franca de Xira, em Lisboa, no dia 11.

A Conferência Internacional Portugal Participa se inicia no dia 12, com a apresentação da Rede Brasileira de Orçamento Participativo, na Assembleia de Autarquias Participativas, pela secretária de Relações Internacionais. Deise Martins mostrará como é formada a Rede Brasileira, da qual Canoas é coordenadora desde 2013. Das práticas de participação aos territórios participativos terá a participação da vice-prefeita, no dia 13.

Acordo de cooperação

No último dia de encontro, será assinado um acordo de colaboração entre a Rede de Autarquias Participativas e a Rede Brasileira de Orçamento Participativo. O acordo visa definir uma agenda de objetivos e atividades comuns para promoção da participação dos cidadãos Cooperação internacional, intercâmbio de experiências, formação e acordo, entre autarquias fazem parte da agenda comum proposta no termo que será assinado.

Projetos

Orçamento Participativo (OP)

- É um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade. Canoas investe, a cada ano, cerca de R$ 15 milhões em 30 obras escolhidas em 15 microrregiões, mais R$ 1 milhão na obra da cidade. A votação pode ser feita também em tablets. Já foram 102.987 canoenses que participaram das assembleias do OP.

Prefeitura na Rua

- É uma das 13 ferramentas do Sistema de Participação Popular e Cidadã, que começou a funcionar em janeiro de 2009. Pela primeira vez na história de Canoas, o prefeito, vice-prefeita, secretários e diretores passaram a atender diretamente a população aos sábados, em locais públicos, nas quatro regiões da cidade. O projeto inspirou outras cidades do País e do exterior. Já são mais de 30 mil atendimentos, com 80% das demandas atendidas.

Plenárias de Serviços Públicos

A cada semestre, a comunidade recebe a prestação de contas do cumprimento das metas do governo municipal, avalia o desempenho da gestão e apresenta demandas nestas Plenárias. O prefeito e secretários respondem, na hora, os questionamentos feitos na Fila do Povo. Ocorrem nas quatro regiões da cidade.

Prefeito na Estação

- Todas as quintas-feira, a partir das 6h30 até as 8h, prefeito e vice-prefeita ouvem sugestões e demandas dos canoenses, sem marcação prévia, nas estações da Trensurb Mathias Velho, Centro, Fátima e Niterói. O projeto ocorre há três anos.

Bairro Melhor

- Por meio de um projeto inovador, desde 2015, os canoenses podem destinar até 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pago em conta única a projetos de interesse público e de uso coletivo. Cada um deles pode receber até R$ 200 mil. Em 2015 foram executados cinco projetos. Este ano já foram selecionados dez propostas.