Prefeitura celebra os 11 anos da Lei Maria da Penha

Prefeitura celebra os 11 anos da Lei Maria da Penha

A Diretoria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Canoas realiza, de 7 a 11 de agosto, uma série de atividades em alusão aos 11 anos da Lei Maria da Penha. Integra a diversificada programação o relançamento da Plataforma Digital e Dados de Violência Doméstica, que contabiliza os casos de violência contra o público feminino. Também haverá a distribuição da lei e de materiais com orientações sobre a "Rede de enfrentamento à violência contra a mulher" no Calçadão, no Centro.

Além disso, ocorrerá roda de conversas com as diretorias do município sobre a lei e sua aplicabilidade. A diretora de Políticas para as Mulheres, Ana Moraes, salienta a importância do extenso cronograma sobre o tema. "É uma ação de conscientização e conhecimento da lei criada para a proteção integral de todas as mulheres", comenta.

A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, recebeu o nome em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Fernandes. Ela sofreu duas tentativas de assassinato por parte do então marido. Em uma delas, ficou paraplégica. A legislação cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Programação

7 de agosto

9h30 - Relançamento da Plataforma Digital e Dados de Violência Doméstica
Local: Auditório Sady Schiwitz (Rua Quinze de Janeiro, 11, Centro)

8 de agosto

14h - Distribuição da Lei e orientações sobre a rede de enfrentamento à violência contra a mulher
Local: Calçadão de Canoas

9 de agosto

14h - Projeto de avaliação e gestão de risco em rede de enfrentamento à violência contra a mulher
Local: Auditório Sady Schiwitz

10 de agosto

14h - Oficina sobre a Lei Maria da Penha (Apenas para usuárias do Centro de Atendimento de Referência Para Mulheres em Situação de Violência - CRM)
Local: CRM Patrícia Esber (Rua Siqueira Campos, 321, Centro)

11 de agosto

14h - Roda de conversas sobre a importância da lei e sua aplicabilidade entre as diretorias do município.
Local: Villa Mimosa (Av. Guilherme Schell, 6270, Centro)