Canoas prepara ação integrada para evitar ocupações

Para evitar ocupações em áreas públicas, privadas e em moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, durante o Carnaval, a Prefeitura de Canoas organizou nova ação integrada, com o apoio de diversos órgãos públicos. A ação ocorrerá de 14 a 18 de fevereiro. O período definido na reunião do Grupo de Trabalho do Protocolo de Ocupações realizada nesta quinta-feira (12), na sala do GGI-M (Gabinete de Gestão Integrada do Município), com a participação de representantes da Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 

 “Será mantida a mesma estratégia aplicada em dezembro de 2014, durante as festas de final de ano, com as equipes de vigilância, agentes territoriais e de fiscalização da Prefeitura trabalhando em período integral nas áreas com risco de ocupação, em uma rede de controle por todos os quadrantes da cidade”, informa o  secretário Adriano Klafke, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC). 

No caso de ocupação, será acionado o protocolo de ação integrada, além do instrumento jurídico Interdito Proibitório, que permite a retirada de ocupantes sem a necessidade de obter a reintegração de posse na justiça. O Plantão Integrado terá coordenação da SMSPC e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), com apoio de representantes da Procuradoria-Geral do Município, da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Guarda Municipal, além de proprietários de áreas, concessionárias e equipes de vigilância privada.

Disque-denúncia

Os canoenses podem auxiliar a ação ligando para o fone 153, na sala de monitoramento integrada. As denúncias podem ser anônimas.

Programas habitacionais

Em Canoas, não há necessidade de ocupação de área para obter moradia, lembra a secretária Joceane Gasparetto. “A Prefeitura tem promovido políticas habitacionais que atendem a este tipo de demanda, através do Minha Casa, Minha Vida, e da regularização fundiária", destaca. Cerca de  5,7 mil famílias foram contempladas neste programa. Destas, 2.866 já receberam as chaves da casa e 2.838 aguardam a conclusão das obras. Nos últimos três anos, o Município já encaminhou mais de nove mil regularizações em 34 vilas. Também reduziu o número de famílias que viviam em áreas de risco, através do programa habitacional do Governo Federal.