Canoas elege demandas e delegados na Consulta Popular Estadual
Os canoenses escolheram cinco demandas na Consulta Popular do Estado, durante assembleia municipal realizada no Auditório da Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira (3). Foram eleitos três delegados para representar a cidade na etapa regional do Vale dos Sinos, que ocorre no dia 19 de agosto, com votações presencial e pela internet. Uma comissão foi eleita para organizar esse encontro.
Coordenada pelo secretário adjunto Célio Piovesan, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, a assembleia teve a participação de 81 pessoas inscritas, sendo a maioria vinculadas a entidades do movimento comunitário local - presidentes de associações, delegados do Orçamento Participativo estadual e local, e conselheiros do OP.
Estão previstos recursos de R$ 6.000.000,34 para as 14 cidades que integram a Região Vale dos Sinos. Desse montante, Canoas garantiu R$ 439.240,61 para a execução de suas demandas.
Educação, Saúde e Desenvolvimento
As demandas eleitas na assembleia, conforme os eixos preestabelecidos no encontro, foram as seguintes:
Saúde - Regionalização da Saúde - Compra de equipamentos para o Hospital Nossa Senhora das Graças e HPSC; Educação - Aquisição de equipamentos imobiliários básicos da Rede Pública Estadual de Ensino; Desenvolvimento: Fortalecimento dos sistemas local e regional de abastecimento (aquisição de veículo utilitário para logística), Apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar - insumos para as hortas da Nancy Pansera e Comtel e Redes de Cooperação - recursos para organização e capacitação e dos centros de logística.
No encontro também foram eleitos como delegados para representar Canoas na etapa regional: Margarete Leide Maciel, da UAMCA; Leide Toniolo da Silva, da Fórum de Economia Solidária; Genildes da Silva Paim, da Horta Comunitária do Mathias Velho.
Princípio participativo
A Consulta Popular do Estado se diferencia do Orçamento Participativo de Canoas, tanto em sua amplitude - por representar demandas de abrangências microrregional-estadual - quanto em sua dinâmica. Preserva, porém, semelhanças na forma de organização, e até de princípio.
"Essa consulta é uma lei que mantém o princípio participativo. O cidadão escolhe o que é melhor para ele, em um processo mais complexo que o OP [Orçamento Participativo]", explica o secretário Piovesan.
Em um primeiro momento, o secretário explicou a dinâmica do encontro aos participantes. Em seguida, foi definida a escolha da comissão local, que vai representar a cidade nas demais instâncias dessa consulta. No terceiro momento, foi realizada a inscrição e defesa de propostas e, finalmente, a escolha dos delegados.
As assembleias municipais da Consulta Popular iniciaram no dia 15 de julho. Elas integram a terceira fase da Consulta Popular, que é prevista na Lei 11.179, de 25 de junho de 1998. Esse processo teve início em julho, com um encontro regional e as audiências públicas. Essas etapas são preparatórias para a definição das prioridades das regiões, que serão votadas pela população em 19 de agosto.
Mobilização
Entre as demandas apresentadas, houve demandas de projetos já consolidados, e outros de desenvolvimento mais recente.
"Nossas necessidades tem a ver com sementes e outros insumos", explica Marta Maciel de Sena, do projeto Horta Comunitária da Nancy Pansera e Contel, em desenvolvimento há quatro anos.
A mobilização dos participantes também é motivada por uma identificação com os canais participativos como forma de fortalecer as entidades.
"É um espaço a mais par a participação e disputa de recursos", observa Antônio Marcos, voluntário e auxiliar de projetos da ACADEF.
Para o secretário Piovesan a cultura participativa desenvolvida em Canoas pesa positivamente para as entidades locais. "O fato de a cidade ser mais organizada é uma vantagem", acrescenta.
Também prestigiaram o evento os vereadores Sidiclei Mancy (PDT) e José Carlos Patrício (Patrício), além de outras lideranças partidárias da cidade.
Assista o vídeo sobre Orçamento Participativo de Canoas:
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