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A Secretaria Municipal de Educação lamentou o episódio no qual uma professora foi vítima de agressão cometida por uma mãe de aluno, no último dia 4, na Escola Municipal Irmão Pedro. De acordo com o secretário Eliezer Pacheco o tema foi tratado pela pasta, que adotou todos os procedimentos cabíveis no sentido de preservar os alunos e professores da instituição. Além disso, garantiu que não haverá interrupção das aulas.
Em nota destacou que:
1) A SME repudia qualquer ato de violência cometido contra qualquer pessoa, especialmente, no âmbito escolar;
2) A administração Municipal de Canoas é referência em Segurança Pública, sendo as escolas da rede amparadas por sólido aparato de segurança;
3) A SME, no momento em que foi comunicada do fato pela direção da escola, tomou todas as providências cabíveis junto à Guarda Municipal, Conselho Tutelar, Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil;
4) A transferência para outra escola ocorreu a partir de solicitação da própria professora;
5) Apesar da sugestão da SME, os responsáveis pelas crianças, filhos da agressora, não aceitaram a transferência para outra escola, não cabendo a esta Secretaria transferi-las compulsoriamente em razão de ato cometido por sua mãe, visto que são alunos de comportamento irrepreensível na escola. Entendemos a posição do SINPROCAN e de parte dos professores em exigir a saída das crianças da escola como inadequada, ilegal e inaceitável;
6) Foi aberta sindicância para apuração dos fatos;
7) O SINPROCAN, de forma indevida, no dia 23/03/2015, remeteu “comunicado” aos pais e/ou responsáveis, informando que a partir do dia seguinte, 24/03/2015, não haveria aulas no turno da tarde na escola. Tal iniciativa extrapola as funções do sindicato, interfere na estrutura administrativa da escola, traz insegurança e prejuízo aos pais e alunos. Estamos encaminhando denúncia junto ao Ministério Público por falsa comunicação e prejuízo ao atendimento de crianças e adolescentes e à administração pública;
8) As aulas perdidas serão recuperadas, bem como, todas as providências legais serão tomadas;
9) Apenas as direções de escolas e a SME têm autoridade legal para suspender aulas;
10) A partir de hoje as aulas prosseguirão normalmente, sem nenhum tipo de interrupção.
Eliezer Pacheco
Serviço de Atendimento ao Cidadão: 0800-5101234