O Departamento de Receita Municipal (DRM) da Secretaria da Fazenda de Canoas (SMF) informa que já está disponível no site www.fazendacanoas.rs.gov.br o programa da Guia Modelo B (GMB 2005) para a realização do Censo do ICMS 2005.
Conforme a SMF, a partir deste ano para efetuar a transmissão deste documento será necessário informar um Código de Remetente e uma senha, ou seja, os mesmos dados do auto-atendimento da Secretaria Estadual da Fazenda. Caso o contribuinte não tenha esses códigos, deverá se dirigir à Delegacia do ICMS (Rua Tiradentes, 315). A novidade é que não será mais necessário imprimir os recibos de transmissão e apresentá-los na Prefeitura Municipal. Pelo novo sistema, a transmissão é autenticada automaticamente, basta o contribuinte imprimir e guardar o documento, pois os dados já estarão processados. De acordo com o diretor do DRM, Antônio Zborowisky, a prefeitura irá efetuar o download das guias transmitidas e, caso houver erros, deverá contatar os contribuintes.
O prazo final para a transmissão é dia 15 de abril. Se houver necessidade de fazer uma guia substitutiva, o novo prazo será dia 30 de abril. Outros detalhes podem ser obtidos também no site da secretaria Estadual da Fazenda (www.sefaz.rs.gov.br). Zborowisky lembra que nos últimos quatro anos Canoas apresentou crescimento no repasse de ICMS e para 2005 a expectativa é positiva. "Esperamos cada vez mais consolidar o município como o segundo colocado em arrecadação de ICMS", destacou.
Com o objetivo de colaborar para que as empresas permaneçam em dia com o fisco, a Prefeitura Municipal, por meio do DRM, coloca à disposição sua equipe de fiscais para maiores esclarecimentos para o preenchimento da guia por meio do telefone (51) 462-1582 ou pelo e-mail: guiamodelob@fazendacanoas.rs.gov.br