A gestão democrática do ensino público e as mudanças para as matrículas de 2006 foram os temas da reunião entre o secretário municipal da Educação e Cultura (SMEC), Marcos Zandonai; o coordenador da 27ª Corregedoria Regional de Educação, Flávio Fialho; e os diretores de escolas públicas de Canoas com a responsável pelo Departamento de Planejamento (Deplan) da Secretaria Estadual da Educação, Ana Clara Cordeiro. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira, 12, na sala de reuniões da SMEC.
A Lei 11.104 de 16 de maio de 2005 tornou obrigatório, para o início de 2006, o Ensino Fundamental a partir dos seis anos de idade. Na reunião foram discutidas as deliberações da parceria Estado-Município nessa nova realidade. A alteração na faixa etária de ingresso ainda gera dúvidas nos representantes das escolas públicas. Os principais pontos do encontro foram a busca por uma solução que atenda o conseqüente aumento da demanda por vagas e o desenvolvimento de uma proposta pedagógica diferenciada.
O gerenciamento das vagas será realizado com base nas diretrizes da Lei de Gestão Democrática número 10.576/1995. Segundo a responsável pelo Deplan, Ana Clara Cordeiro, a lei estabelece a descentralização da administração da educação visando mais autonomia para as escolas, mais participação da comunidade e mais qualidade para a educação. "Autonomia é a possibilidade da escola traçar seus rumos, trabalhar sua realidade de acordo com as diretrizes gerais do estado", explicou Ana Clara. Para Marcos Zandonai, a reunião reafirma o compromisso do convênio com a democratização do acesso às vagas
