O Plano Plurianual (PPA) de Canoas prevê um montante de gastos e de investimentos na ordem de R$ 1,7 bilhão nos próximos quatro anos (2006-2009). De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Danilo Siqueira, as áreas de maior concentração de verbas serão saúde, educação, transportes e obras. Segundo ele, o plano foi elaborado de acordo com a realidade do município e com base nas receitas estimadas pela União e pelo Estado. Além disso, contou com amplo debate junto às associações de bairro e demais instituições da sociedade para a definição das áreas de maior prioridade.
Entre os principais investimentos, está o Hospital de Pronto-Socorro Nelson Marchezan, que contará com R$ 40 milhões, ao ano, para a sua manutenção. Já nos próximos quatro anos, o Programa de Saúde da Família terá R$ 31 milhões para a sua expansão. Para a Habitação está prevista a construção de 600 unidades habitacionais, envolvendo, no período, R$ 8,2 milhões. Na Saúde, são estimados R$ 2,5 milhões. Conforme Danilo, o estudo baseou-se no crescimento da receita de 8% a 8,5% por ano. "São poucos os municípios que têm essa capacidade de cumprir suas obrigações, manter os serviços públicos e ainda propiciar investimentos", destacou o secretário de Modernização, Eduardo Ritter.
Siqueira salienta que um dos destaques do PPA são as verbas destinadas para a modernização administrativa que atua em cinco áreas específicas: tecnologia da informação, capacitação de recursos humanos, desenvolvimento de serviços técnicos especializados, investimento em equipamento de apoio (área de fiscalização) e readequação de espaço físico de infra-estrutura. Essas diretrizes são preconizados pelos programas federais PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Básicos) e PNAFM (Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros) adotados por Canoas e que irão totalizar um montante de R$ 18 milhões. "No Estado há poucos municípios inseridos no PNAFM. Além de Canoas, há Guaíba, Santa Rosa e Santa Maria", explicou.
O secretário da Fazenda ressalta que o município inova neste ano ao criar seu PPA com base no Orçamento-Programa. Esta moderna técnica da administração proposta pela União tem como objetivo usar a mesma linguagem em termos de contas públicas no país e possibilita a escolha de um gerente que responde por metas e resultados concretos para a sociedade. Para a elaboração do PPA, Siqueira e alguns técnicos do município participaram de um processo de capacitação, proporcionado pelo Ministério do Planejamento, a fim de que fossem cumpridas da melhor forma a elaboração dos PPAs. "Nos adiantamos e já estamos inseridos nesta nova tendência que, de certa forma, já é realizada pelos PMAT e PNAFM, em que há um coordenador que avalia dia-a-dia o programa e os resultados alcançados em cada área", destaca Siqueira, ao acrescentar que "a idéia é melhorar a gestão pública, corrigir as eventuais dificuldades e proporcionar dados qualitativos de forma transparente".
O Plano foi entregue no dia 30 de abril para a Câmara de Vereadores que tem até dois meses para devolvê-lo ao Executivo.
Confira abaixo a tabela com os principais investimentos e custeios:
Educação => entre investimentos e custeios, a estimativa é de R$ 109,4 milhões
Saúde => entre investimentos e custeios, a estimativa é de R$ 135,6 milhões
Smop => entre investimentos e custeios, a estimativa é de R$ 87 milhões
Transportes e Serviços Públicos => entre investimentos e custeios, a estimativa é de R$ 85,7 milhões
