A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), de Canoas, está implantando diversos serviços via Internet para agilizar os procedimentos fiscais junto a este órgão. A medida faz parte do processo de modernização da administrativa implantada pelo prefeito Marcos Ronchetti.
Uma das inovações comtemplou mudanças no sistema do Posto Fiscal, conforme explica o secretário Danilo Siqueira. Na primeira etapa, foi desenvolvido um sistema informatizado para a retenção na fonte do ISSQN. Com isso, foi criado um programa de relacionamento on-line entre tomadores de serviço (os responsáveis tributários ou substitutos tributários) e prestadores de serviço. Para ter acesso, basta o contribuinte fazer download e instalar o programa na máquina de sua empresa.
Com o programa, o tomador faz o registro de todas as operações que teve com o prestador de serviços, ou seja, registra todos os dados de nota (número, valor, nome de empresa, CNPJ, o valor retido). Dessa forma, ficam registrados os dados no sistema, permitindo a empresa reter diretamente o valor. Além disso, a medida permite enviar diretamente os dados atualizados da empresa para a SMF. Há ainda o Informativo de Valores Retidos (IVR) - outro programa que pode ser instalado para fazer lançamentos.
Em breve, a SMF disponibilizará a segunda etapa de mudanças do Posto Fiscal que compreenderá na liberação de AIDOF via Internet e da Declaração Municipal de Serviços de Prestador (DMSP). Com isso, será constituído um segundo banco de dados com informações de mesma operação do banco de informações já existente, propiciando a SMF cruzar os dados de operação de prestadores e do tomador e promover maior controle à sonegação. A inovação possibilitará também que o contribuinte faça a escrituração de ISSQN de forma eletrônica.
A meta é de que a continuidade às mudanças seja promovida ainda neste ano. A secretaria pretende tornar cada vez mais ágeis os serviços oferecidos à comunidade canoense.
