O município de Canoas sediou na manhã desta quinta-feira (17) a Reunião Regional do Projeto Rumos 2015. A abertura do evento, que ocorreu no salão nobre da Câmara da Industria Comércio e Serviços de Canoas (CICS), contou com a presença dos secretários municipais de Planejamento Urbano, Luis Carlos Busato, de Transportes e Serviços Públicos, Varner Araújo, de Desenvolvimento Econômico, Ernani Daniel, e de Obras Públicas, Gilmar Pedruzzi.
Na ocasião o vice-governador do Estado, Antonio Hohlfeldt, e o secretário da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, apresentaram as propostas do estudo Rumos 2015 para promover o desenvolvimento da Região formada pelos Coredes Metropolitano Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Caí, Centro Sul e Paranhana - Encosta da Serra.
Participaram do encontro representantes dos Coredes, prefeitos, vereadores, lideranças setoriais e representantes das universidades da região, além de técnicos e especialistas em desenvolvimento regional e logística de transportes.
Para efeitos de planejamento, os 24 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) do Estado foram agrupados em nove regiões de planejamento, reconhecendo e incorporando semelhanças existentes em termos econômicos, ambientais e sociais. Essa distribuição tem o objetivo de aumentar a eficácia das ações propostas para alavancar o desenvolvimento, respeitando o recorte atual dos Coredes, que são instituições já consolidadas.
"Esse é um esforço que o governo do Estado está fazendo para definir uma política regional de médio e longo prazo que ultrapasse as alternâncias de governo e seja executada de forma conjunta", afirmou o secretário Brum Torres.
Os cinco Coredes em análise nesta quinta-feira formam a "Região de Planejamento 1" são pólos de serviços e de industrialização, têm as mais densas redes de transportes do Estado, mantêm fortes correlações entre si em empregos, rede urbana, infra-estruturas de comunicações, freqüência a universidades e centros de pesquisas, serviços de saúde e apresentam tendências à ampliação de conurbações. Trata-se do território mais dinâmico, irradiando sua influência a todo o Estado, embora guarde diferenças entre os Coredes constituintes, especialmente o Centro-Sul, no que se refere à pobreza às tendências para os próximos anos, potencialidades e restrições ambientais e ao grau de empreendedorismo.
Hohlfeldt destacou que a concretização das medidas propostas pelo Estudo depende de um esforço conjunto em prol do desenvolvimento regional:o objetivo é construir um acerto entre prefeituras, Coredes, universidades e associações industriais, comerciais e agropecuárias para que se chegue a um consenso sobre o que é prioritário em cada região para os próximos anos.
Centro polarizador de todo o Estado, a região é de extrema importância para a economia gaúcha. As perspectivas para os próximos 10 anos, de acordo com o Rumos 2015, apontam para um leve crescimento da participação da região no PIB estadual. Atualmente ela contribui sozinha com 43% do total. Até 2015, deverá crescer, em média, 4,1% ao ano, contra 4,0% do Estado. Comparando-se setorialmente, a agropecuária deverá crescer na região 3,9% ao ano, contra 2,5% do Estado até 2015.
Durante a apresentação das propostas, o representante da Universidade de São Paulo (USP) na equipe que elabora o Rumos 2015, André Franco Montoro Filho, explicou a abrangência do trabalho."Durante um ano, técnicos responsáveis pelo estudo percorreram todas as regiões do Estado fazendo pesquisas, consultas e entrevistas para preparar as propostas que estão sendo apresentadas nesta série de reuniões", informou.
No encontro também foi definida uma comissão que ficará responsável pelo aprofundamento dos estudos na região. Na ocasião foram eleitos 24 representantes.
A REGIÃO 1
Com 4,1 milhões de habitantes, é composta pelos Coredes Metropolitano Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Caí, Centro Sul e Paranhana - Encosta da Serra
ESTRATÉGIAS PARA A REGIÃO 1
O Rumos 2015 propõe como visão estratégica consolidar a região como pólo de desenvolvimento e inovação, irradiando seu dinamismo às demais regiões do Estado e reduzindo as desigualdades regionais e internas. Para tanto, o estudo traçou cinco estratégias:
- Pólo de inovação tecnológica - Visa aumentar a participação nas áreas de ciência, tecnologia e inovação nacional, consolidando a região como um pólo de inovação tecnológica. As áreas de saúde, eletro-eletrônica, informática e biotecnologia vegetal apresentam grande potencialidade, sendo de rápido desenvolvimento e crescente sofisticação. Como um dos objetivos dessa estratégia, o estudo aponta o aumento para 18% da contribuição dos setores de alta tecnologia nas exportações do Estado para 2015. Entre as ações previstas nesta estratégia estão, por exemplo, a consolidação do projeto Porto Alegre Tecnópole e incentivos ao desenvolvimento de empresas de base tecnológica em setores prioritários.
-Expansão ordenada da Região Metropolitana de Porto Alegre - Visa adensar a ocupação urbana na RMPA, diminuindo custos para o setor público e garantindo a preservação dos espaços abertos. O objetivo é, até 2006, elaborar os planos diretores dos 70 municípios da região e aumentar a quantidade de projetos e consórcios intermunicipais tendo como objeto o controle do uso do solo e ambiental. Entre as ações para atingir estas metas estão a consolidação da Metroplan para apoio ao planejamento metropolitano e a elaboração de planos diretores dos espaços rurais e naturais da região e de transporte de pessoas.
-Competitividade nos setores consolidados - Busca a manutenção da competitividade de determinados setores importantes para a economia do Estado, mas que vêm enfrentando riscos devido à concorrência. Estes setores consolidados atualmente se constituem em 55% do PIB industrial (baseado principalmente na petroquímica de Triunfo) e em 27% de todo o PIB da região. Um dos objetivos é aumentar em 20%, até 2015, a participação da região nas exportações brasileiras sem prejuízo às demais regiões gaúchas. Também busca aumentar o volume de compras internas ao Estado entre 5% e 15% ao ano através do aumento da relação inter-firmas nos setores consolidados.
-Redução de desigualdades - Visa diminuir a pobreza e inverter a tendência de elevação das desigualdades sociais. Entre os objetivos estão a redução das dos aglomerados subnormais (favelas), ampliação da coleta e tratamento de esgoto e redução em 50% do déficit habitacional absoluto. Estão também entre os objetivos o aumento da escolaridade média do pessoal ocupado, que, segundo o censo de 2000, é de sete anos, e de matrículas no ensino profissional, com mais 15 mil matrículas até 2015.
-Preservação da Competitividade rural - Visa garantir a continuidade da produção agrícola da região através da manutenção da competitividade das principais culturas e da preservação dos espaços abertos naturais. Entre as metas estão elevar, até 2015, os níveis de produção de arroz repetindo, em toda a região, o desempenho do Centro-Sul no período de 1990-2003 (crescimento de 1,5% ao ano); elevar a competitividade do feijão de 0,6 tonelada por hectare para 1,3 tonelada por hectare, e da participação das frutas de 16% para 20%. Além disso, aumentar a produção e processamento de carnes superando em 5% a produção atual e processando 90% deste total.
PERFIL DA REGIÃO
A Região de Planejamento 1 é composta por 70 municípios que correspondem a quase 40% da população gaúcha (4,1 milhão de habitantes, em 2000). Cerca de 93% da população é urbana, numa região que concentra nove dos 15 municípios gaúchos com mais de 100 mil habitantes.
Mesmo que a metrópole não cresça mais a taxas exponenciais, mantém a tendência a concentrar a população do Estado. Entre 1991 e 2000 a população cresceu a uma taxa anual de 2,54%, acima da média do Estado (1,83% a.a.). O desempenho em relação à população total não se repete quando se trata da população urbana, que aumentou menos que a média estadual no período. Paradoxalmente, a região foi a única do Estado a apresentar crescimento positivo da população rural, tendo aumentado sua participação no total do Estado de 12,17% para 14,88%, entre os dois últimos Censos.
Nos movimentos migratórios internos pode estar parte da explicação desse fenômeno. A região está entre as maiores receptoras de migrantes, com saldo positivo ultrapassando 53 mil pessoas. Em contrapartida, Porto Alegre, por exemplo, apresentou o maior saldo migratório negativo do Estado. No Censo de 2000, a capital acusou perda de mais de 30 mil habitantes, que se relocalizaram na vizinhança. Cerca de 60% da emigração local teve como destino a própria região. Os dados referentes aos saldos migratórios positivos dos municípios de Cachoeirinha, Alvorada, Viamão e Gravataí, com mais de 29 mil imigrantes, parecem indicar o destino dos que deixaram a capital. Dessa forma, a metrópole ocupa cada vez mais espaços não-urbanos, transformando-os e gerando novas necessidades.
A região é composta por dois grandes blocos urbanos, a Região Metropolitana (com 31 municípios) e a área perimetropolitana (com os restantes 39).
O bom desempenho do mercado de trabalho refletiu-se em pequenos aumentos dos níveis de renda per capita, de 0,5% ao ano entre 1991 e 2000. Cerca de 30% das famílias possuíam, na mesma época, rendimento per capita de até 2 salários mínimos, tendo regredido de 40% entre 1991 a 2000, indicando uma situação favorável em relação à média do Estado. Entretanto, dentro desse percentual, as famílias sem rendimento mais que dobraram nesse período (5,8 mil), o que em parte explica que mais de 80% das habitações subnormais gaúchas concentrem-se na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O desempenho econômico e demográfico reflete-se nos níveis de absorção da população por postos de trabalho e na renda por ela apropriada. A evolução da população ocupada entre 1991 e 2000 alcançou taxa de 1,85% ao ano, maior que o crescimento populacional (1,2% ao ano), indicando uma ampliação do mercado de trabalho. Os trabalhadores com carteira assinada e os por conta própria eram dominantes na região, aumentando de 40%, em 1991, para 43%, em 2000. Mas a maior absorção no período ocorreu nos postos sem carteira assinada e nos sem remuneração, refletindo a ampliação da informalidade. Setorialmente, a indústria recuou (de 27% para 23% da população ocupada), sendo que setores de serviços, especialmente, e construção civil ampliaram seus postos de trabalho.
A região responde por 43% do PIB do Estado (2002). Também detém os maiores níveis de formalização do trabalho, sendo responsável por 38,7% do pessoal ocupado em todos os setores no Estado e 48% de todos os empregados com carteira assinada.
A capacidade empreendedora também é notável, pois cerca de 45% das novas empresas gaúchas são sediadas nesse território, de acordo com dados da Junta Comercial para o período 2002-2004. Porto Alegre registra grande número de patentes registradas. Entre 1991 e 2001, cerca de 740 (2,16/capita), média superada apenas pelas quatro metrópoles do Sudeste.
A estrutura produtiva regional apóia-se no setor de indústria, responsável por 52,68% do PIB regional, seguido do setor de prestação de serviços, com 33,85%. Comércio representa 11,06% e o setor agropecuário responde por apenas 2,41% do PIB regional, segundo dados de 2002. Mesmo não tendo uma produção agrícola expressiva, destaca-se no processamento de carnes, de óleo vegetal de soja e de farinha de trigo. Tem algum destaque em frutas (cítricos, morangos, pêssegos), com 20% da produção total do Estado, e no fumo, com quase 18%.
A indústria regional é bastante diversificada. Quase 61% do Valor Adicionado Bruto (VAB) da indústria de produtos cerâmicos do Estado são produzidos na região. O sistema local de produção mais completo do Brasil, o de couro e calçados do Vale dos Sinos, concentra regionalmente 78,33% do valor adicionado da indústria calçadista gaúcha e quase 71% da produção de couros e peles. A cadeia do petróleo é outro arranjo importante, com o Pólo Petroquímico e a Refinaria Alberto Pasqualini, a partir dos quais a região responde por 88% do VAB total da cadeia do petróleo, com destaque para subsetores de tintas e vernizes e de petroquímicos. Tem tradição na indústria mecânica, com destaque para a fabricação de componentes automotivos, máquinas e implementos agrícolas e montadoras de veículos automotores.
Os dados do VAB estadual mostram que 72% do valor adicionado dos segmentos de alta tecnologia são gerados na região, destacando-se a produção de equipamentos para telecomunicações (98% do VAB estadual) e hospitalares e odontológicos (96%). No setor de informática e microeletrônica, tem 38% do valor adicionado estadual. Esses setores de alta tecnologia são, ainda, de pequeno porte, mas altamente promissores.
A estrutura rodo-ferro-hidroviária regional é fortemente radial, com epicentro em Porto Alegre. As principais rotas de acesso a todas as demais regiões do Estado e aos demais Estados brasileiros e fronteiras, passam por ela. Também há as hidrovias Jacuí e Taquari, que acessam o Porto de Rio Grande e os ramos ferroviários que vêm do sudeste brasileiro.
Os gargalos e os elos faltantes no que se refere à infra-estrutura de transporte regional vão desde a inadequada extensão da pista do aeroporto Salgado Filho até a falta de cartas eletrônicas de navegação da Laguna dos Patos, passando por trechos rodoviários ou ferroviários, como a ligação Eldorado-Triunfo ou o Anel Metropolitano. Dez sedes municipais da região ainda permanecem sem acesso asfaltado.
Quanto à energia, as linhas de transmissão existentes e projetadas poderão suprir a demanda existente, visto o grande número de projetos de hidrelétricas e parques eólicos previstos. Os maiores consumos concentram-se nos municípios do Metropolitano Delta do Jacuí (Triunfo, Canoas, Gravataí) e Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo, Novo Hamburgo), sendo alto também em Montenegro. A garantia do fornecimento de energia ao Pólo Petroquímico de Triunfo e à Região Metropolitana representa o principal desafio, porque os trechos das duas linhas entre as subestações Scharlau e Cidade Industrial (Canoas) estão com capacidade máxima.
Em relação às condições de saneamento domiciliar (água, esgoto e lixo), tem uma situação favorável, com 86% dos domicílios ligados à rede geral de abastecimento de água e 31% à rede de esgoto. Cerca de 96% do lixo domiciliar é coletado pelo serviço público, chegando a 52% dos domicílios rurais, enquanto que a média no Estado está abaixo de 21%. A situação da disposição do lixo encontra pontos críticos em vários municípios da região, destacando-se Alvorada e Sapucaia.
A região apresenta os maiores problemas quanto à falta de tratamento de esgotos e de resíduos sólidos. Porto Alegre tem apenas 48% dos domicílios com coleta de esgotos e desse total, apenas 9% é tratado. A mesma situação repete-se para Canoas, que coleta apenas 30% do esgoto embora 100% deste seja tratado e Gravataí (33% coletado e 100% tratado). Entre os 1.717 grupos de pesquisa gaúchos cadastrados no CNPq (base 2002), 974 pertenciam a instituições sediadas na região. Dos 450 grupos de pesquisa consolidados, 369, ou 82%, são regionais.
Referente a informação e conhecimento, a região tem indicadores sempre muito superiores às médias gaúchas. No ensino superior, a região se distingue das demais de forma contundente, seja no número de pessoas freqüentando universidade (9%), com acesso a computadores (16%), em atividades de informática (0,5%) e formadas em áreas técnicas e comerciais (3%). A taxa de escolarização bruta nesse nível de ensino atinge 27%. A região concentra cerca de 51% das matrículas no ensino superior gaúcho.
