A Prefeitura de Canoas, através da Secretaria de Educação e Cultura, promove a 1ª Conferência Municipal sobre a Criação dos Conselhos Escolares nas Escolas Municipais de Canoas. O evento acontece no próximo dia 11, no auditório do prédio 11 da Ulbra, das 13h30min às 17h. O evento tem o objetivo de discutir os princípios para a implantação de Conselhos Escolares, na busca para favorecer o desenvolvimento de práticas que valorizem a participação das comunidades escolar e local, na gestão democrática das escolas.
A conferência é direcionada a equipes diretivas, professores, alunos, funcionários e pais de escolas municipais. Será discutida a criação de Conselhos Escolares nas escolas, bem como o processo de implantação e seu fortalecimento. Os órgãos são compostos por representantes das comunidades escolares, tendo como atribuição deliberar questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito de cada escola. Segundo o secretário da SMEC, Marcos Zandonai, este encontro exaulta a importância da discussão especifica na consolidação na Gestão Democrática das escolas.
A palestrante do encontro será a pedagoga e professora, Andréia Mafassioli, experiente profissional na implantação e fortalecimento de Conselhos Escolares. Ela tem atuado desde 1997 na formação continuada dos conselhos da rede municipal de ensino de Gravataí. Entre debates e relatos de experiência, será abordado a necessidade de implantação de Conselhos Escolares nas escolas da rede Municipal de Canoas, desde sua composição, funcões e responsabilidades.
Os Conselhos Escolares são sustentados na Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 206, assumido no artigo 3º da Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, em seu inciso VIII, no Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/01) e no Sistema Municipal de Ensino de Canoas (Lei 5021/05).
