A Secretaria Municipal de Educação e Cultura iniciou a elaboração da minuta de lei para a criação dos conselhos municipais de educação. A reunião, coordenada pela Comissão de Estudos e Implantação do Plano Municipal de Educação de Canoas, ocorreu nesta sexta-feira (04/8), no auditório da SMEC. Durante toda a tarde, coordenadores, diretores de escolas municipais, representantes da comunidade escolar, de sindicatos e da Associação dos Círculos de Pais e Mestres (ACPM) discutiram a proposição.
O secretário municipal de Educação e Cultura, Marcos Zandonai, lembrou que a criação dos conselhos escolares é fator determinante para a gestão democrática do Sistema Municipal de Ensino. Segundo ele, os órgãos serão o elemento representativo da comunidade escolar para auxiliar os diretores no dia-a-dia da escola. Na rede municipal, já vigoram as eleição de diretores e gestão financeira.
A previsão da SMEC é que a proposta da lei esteja concluída em 40 dias. Entre os pontos aprovados na reunião, ficaram definidas as competências dos conselhos, com destaque para a criação e fortalecimento dos mecanismos de participação efetiva e democrática da comunidade escolar. O conselho deverá também viabilizar a execução dos projetos político-administrativo- pedagógico da escola; aprovar o plano de aplicação financeira, além de acompanhar e fiscalizar as obras de ampliação, reparos e reformas do prédio escolar.
A próxima discussão da minuta acontece no dia 18 de agosto, às 13h30min, no auditório da SMEC.
