Cerca de 13 mil contribuintes regularizaram dívidas com a prefeitura.
A prefeitura de Canoas arrecadou R$ 2,5 milhões referentes ao pagamento de dívidas relativas a IPTU, ISSQN, taxas e outros serviços. Treze mil contribuintes, que há cerca de cinco anos mantinham dívidas com o município, aderiram à campanha Tô em Dia e tiveram a possibilidade de quitar débitos com dispensa de multa moratória em 100% e obtiveram descontos de 80% nos juros e 50% em eventuais multas penais, a contar do vencimento.
Na avaliação do secretário municipal da Fazenda, Danilo Siqueira, a Tô em Dia, encerrada no dia 31 de julho, foi exitosa. "Saímos do zero para R$ 2,5 milhões", destaca Siqueira. Os recursos levantados com a campanha de arrecadação de dívidas (Refis), serão destinados à ampliação de melhorias em infra-estrutura, educação e saúde no município.
A quase totalidade do valor arrecadado, 95%, é referente à regularização do IPTU. Os demais impostos e taxas corresponderam aos outros 5%. "A maioria dos pagantes são pessoas de baixa renda, que vislumbraram a oportunidade de quitar dívidas antigas com condições especiais", explica o secretário.
Fora o período de campanha, o município mantém um controle permanente dos contribuintes. A Secretaria Municipal da Fazenda encaminha periodicamente para a Procuradoria Geral do Município, a certidão de dívidas ativa, com aqueles contribuintes que possuem débitos há mais de um ano, para que sejam realizados os processos fiscais e os encaminhamentos judiciais.
Para evitar processos judiciais, o município oferece àqueles que possuem dívidas a possibilidade de parcelar o pagamento em até 60 vezes. Os interessados devem procurar, das 9h às 17h, o Serviço de Atendimento ao Contribuinte - SAC - situado no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda - Rua 15 de Janeiro 11, Térreo - Centro. Outras informações pelos telefones 3462-1567/ 1569.
