A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU) realizou na última terça-feira (15/8), reunião técnica com membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). No encontro foram debatidos os instrumentos de gestão disponíveis para serem utilizados na aplicação do novo Plano Diretor Urbano Ambiental (PDUA) de Canoas. A palestra contou com a presença da advogada Maria Angélica Freitas e da arquiteta Marilú Maraschin, funcionárias da Magna Engenharia, empresa que presta consultoria na elaboração do plano.
Marilú citou como exemplos de instrumentos de gestão, o estudo de impacto de vizinhança e o direito de superfície, ferramentas que já são utilizadas e que fazem parte dos estudos de aplicação do novo plano. O assunto terá continuidade em nova reunião com o CMDU marcada para próxima terça-feira, dia 22.
As reuniões técnicas promovidas pela SMPU fazem parte do processo de elaboração do PDUA, para discutir com profissionais e com a população as ferramentas disponíveis e as novas diretrizes. A intenção é melhorar, restaurar e preservar a ordem urbanística, de modo a assegurar o bem-estar da comunidade na instalação do plano diretor. Somente no mês de agosto, a secretaria realizou 16 encontros, sendo que destes, oito foram com o CMDU e os demais com técnicos da secretaria. Os temas apresentados foram variados, tratando desde legislação até as diretrizes do plano atual. Para o mês de setembro estão programadas mais 10 reuniões, além de outras nove para outubro.
Conforme o titular da SMPU, Oscar Escher, as reuniões técnicas são uma fonte inestimável de capacitação. "A partir do aprendizado, ganharemos autonomia para sugerir e instalar propostas que tragam benefícios para a comunidade". Escher lembra que o plano diretor é recomendado para cidades com mais de 20 mil habitantes. "Uma cidade bem planejada atrai investimentos, melhora a qualidade de vida dos cidadãos e gera mais empregos e renda", observa.
A previsão da SMPU é de que em setembro de 2007, a minuta do projeto-de-lei, criando o novo plano diretor do município esteja pronta. Antes disto, contudo, a SMPU prevê para setembro deste ano o encaminhamento à Câmara de Vereadores da proposta das novas ferramentas de gestão urbana e dos conceitos gerais do novo plano diretor, para apreciação e votação.
