A apresentação das diretrizes e instrumentos contidos no Estatuto das Cidades, que serão inseridos no projeto do novo Plano Diretor Urbano Ambiental (PDUA) de Canoas, foi o tema da 2ª audiência pública. O encontro aconteceu no final da tarde da última segunda-feira (04/9), no Salão de Atos do Unilasalle.
Estiveram presentes autoridades municipais, representantes de entidades e comunidade. A mesa foi composta pelo secretário municipal de Planejamento Urbano, Oscar Escher; procurador-adjunto do município, Evandro Dias Gomes; Marilú Maraschim e Maria Angélica Freitas, da Magna Engenharia e o engenheiro Roque Minella, representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
A abertura do evento contou com a presença do prefeito Marcos Ronchetti, que ressaltou a importância da comunidade no processo de implantação do PDUA e sua participação nas audiências. "O plano diretor tem a função de ordenar o pleno desenvolvimento do município, garantindo o bem-estar da população" disse. Ronchetti lembrou que a mobilização para apreciação dos trabalhos em Canoas é exemplar. "A integração é muito grande em torno da implantação do novo plano diretor urbano ambiental. Além da participação das entidades, dos Conselhos Municipais, das secretarias, de toda a comunidade, o município está produzindo conhecimentos e informações, através do GeoCanoas, da base cartográfica que subsidiará todo o planejamento de Canoas", observou.
Na seqüência, o coordenador dos trabalhos e secretário municipal de Planejamento Urbano, Oscar Escher, iniciou a apresentação de fotos do município desde os anos 40, até os dias atuais. Foi destacado o crescimento desproporcional dos últimos anos, principalmente pela invasão desordenada de áreas irregulares. Escher destacou as potencialidades da cidade, como as redes de infra-estrutura rodoviária, ferroviária e de energia. As diretrizes gerais foram apresentadas pela advogada Maria Angélica Freitas, representante da Magna Engenharia - empresa que presta assessoria aos trabalhos do PDUA. Na ocasião, foram expostos os instrumentos de gestão, como planos e projetos setoriais. O público presente teve a oportunidade de participar, através de debates e propostas de ajustes ao que foi exposto.
Antes do encerramento da audiência, o titular da SMPU, lembrou que está em funcionamento o escritório do Plano Diretor, junto à Secretaria, onde o cidadão pode buscar todas as informações sobre o processo de implantação do PDUA. Além disso, para debater com a sociedade os trabalhos, a Secretaria já realizou 31 reuniões com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, representando a comunidade.
Até dezembro, ocorrerão outras 30 reuniões para discussões temáticas, tratando sobre infra-estrutura, meio ambiente, desenvolvimento econômico, equipamentos comunitários, normas urbanísticas, circulação e transportes, regularização fundiária e reassentamentos. Em poucos dias, uma página estará sendo incluída no portal da Prefeitura para tornar disponível toda a informação e conhecimentos produzidos nas reuniões e audiências. Este canal tecnológico também será um meio onde a prefeitura receberá as opiniões, sugestões, críticas e colaboração dos cidadãos para formatar o novo plano diretor.
