A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU) realizou, na manhã desta terça-feira (24/10), reunião com representantes dos moradores da ocupação Nancy Pansera, no bairro Guajuviras. O objetivo do encontro foi esclarecer com os moradores, os projetos de regularização fundiária que estão previstos para o local. A reunião contou com a participação da representante do Departamento de Regularização Fundiária do Estado, arquiteta Giovana Palaoro, assessores do deputado estadual Alceu Moreira (PMDB) e membros da comissão de moradores do local.
O tamanho dos lotes previsto no projeto foi um dos assuntos debatidos. Alguns representantes dos moradores questionavam a nova área dos terrenos, que ficou menor do que aqueles em que as famílias estão habitando. O titular da SMPU, Oscar Escher, explicou que o projeto prevê a construção de casas e sobrados com módulos de 5,5m x 15m e de 6m x 15m, respectivamente. Esse traçado garante que a grande maioria das famílias sejam reassentadas no mesmo local, sem a necessidade de transferências. "Estamos lidando com pessoas, se aumentarmos 1 metro em cada lote, o espaço total da área será reduzido, prejudicando 300 famílias, além de reduzir o espaço destinado para obras de saúde e educação ", pondera Escher, defendendo a manutenção de lotes padrões, conforme o projeto urbanístico para a região.
Escher destacou ainda que o processo de regularização inclui a construção de Estação de Tratamento de Esgoto, além de saneamento e urbanização completa do local. "É um processo de longo prazo e, para isso, precisamos da colaboração da comunidade para sua efetiva implantação". Ele lembra que um documento de reintegração de posse ao município foi expedido pela Justiça, mas que a administração pretende trabalhar com a regularização do lugar, beneficiando as famílias ao invés da desocupação da área. Para evitar que uma família esteja proprietária de mais de um lote, a SMPU também trabalha com um cadastro único, onde todos os moradores serão identificados.
As principais ruas serão as primeiras obras executadas no local, e em seguida, as demais. Para isso, algumas pessoas terão de ser realocadas e o município já está planejando a permanência dessas famílias na área de 103 hectares que está sendo cedida pelo Estado para o processo de regularização fundiária. O cronograma do início das obras já foi confeccionado. A SMPU aguarda a liberação das verbas do Governo Federal para o início dos trabalhos.
No final do encontro, foi sugerida a criação de uma comissão de moradores para acompanhar os trabalhos, além de um painel sobre o assunto na comunidade. Para isso, ficou estabelecido que a próxima reunião ocorre no dia 04 de novembro, às 10hs, em local a ser definido. O encontro servirá, também, para esclarecimento, contudo, sem propostas de modificação ao projeto original.
