A Delegacia de Polícia para a Mulher (DM) - a segunda maior do Estado - registrou 6.580 ocorrências no ano de 2005, em Canoas. Para reduzir estes números, o Departamento de Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASCI) promoveu, nesta quarta-feira (25/10), edição da palestra sobre Violência contra a Mulher. O evento, atividade da grade de programação do Ciclo de Palestras organizado pelo órgão, ocorreu na Escola Municipal Erna Würth, no bairro Guajuviras e contou com a participação de 50 mulheres, muitas acompanhas de seus filhos. A titular da DM, Kátia Rheinheimer, com o apoio da promotora legal popular, Maria Brobió Jesus, esclareceu as participantes acerca da necessidade de denunciar os casos de violência doméstica. Além do diretor do Departamento de Cidadania, Jurandir Bonacina, participaram da palestra dois representantes da Brigada Militar.
De acordo com a delegada Kátia, a violência contra a mulher é mais freqüente do que as pessoas imaginam. Ela conta que a maioria dos atos de violência não são de conhecimento do órgão, pois as mulheres sofrem preconceito, ameaças e, sobretudo, sentem-se receosas de denunciar. "A maioria dos casos não chegam à delegacia. É necessário a delação por parte da mulher logo na primeira vez, para que possamos reprimir o delito", afirma Kátia, lembrando que, na medida em que o homem é punido pelo crime, serve também como forma de prevenção e exemplo para a inibição da prática. A dúvida mais recorrente das mulheres é saber como proceder. Quando vítima de violência, a delegada orienta que a mulher saia de casa com seus filhos, levando documentos pessoais e procure os órgãos de atendimento. Em caso de abuso sexual, ela explica que a vítima não tome banho e dirija-se à uma delegacia de polícia.
A violência contra a mulher é um problema mundial, segundo a delegada, explicando que são consideradas formas de agressões sentir medo do homem com quem se vive, ser agredida e humilhada, obrigada a manter relações sexuais, intimidada com arma de fogo ou faca, forçada a "retirar a queixa", bem como sentir insegurança na própria casa e ser impedida de sair de casa e falar com amigos e parentes. Há dois principais tipos de violência física - como empurrão, tapas e puxões de cabelo - e psicológicas - calúnia, difamação, palavrões e tortura -, ocasionadas principalmente pela mentalidade machista, alcoolismo, drogadição, além da dependência financeira, emocional e do medo de perder a guarda dos filhos. É comum também, conforme a delegada, a denúncia e, em um período de 24 horas, a retirada da mesma e a permanência no ambiente de violência. Contudo, ela explica que, a partir da lei de Marília da Penha, instituída em 22 de setembro, será dado andamento até o término do processo em todos os inquéritos policiais abertos. "Agora elas não podem mais retirar a queixa e precisarão responder pela denúncia na frente do juiz", alerta Kátia, avaliando que a regra é a maior inovação em questão de legislação nos últimos tempos.
Devido à grande demanda de ocorrências, foi necessário a criação de um órgão específico, criado em 1987, que, atualmente, contabiliza nove delegacias em todo o Estado. As delegacias civis das cidades que não apresentam um distrito próprio, possuem postos de atendimentos. A Delegacia de Polícia para Mulher de Canoas atende de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 18h, na rua Major Sezefredo, 680, bairro Marechal Rondon. Mais informações pelo telefone 3476-2056 ou 3427-1103. O atendimento é em local apropriado e feito por pessoas capacitadas - policiais civis do sexo feminino - que encaminham as vítimas para um exame de corpo de delito.