SMASCI e demais entidades discutem meios de combater a violência sexual
Na reunião mensal da Rede Canoas Cuidando Vidas, organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASCI), o juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcelo Mairon Rodrigues, debateu com os participantes do grupo - composto pela Prefeitura e entidades não governamentais - quais as melhores formas de prevenção e as medidas e sentenças deliberadas mediante processos de atentado violento ao pudor, conhecido também como abuso sexual. Rodrigues, que falou no evento ocorrido no Instituto Pestalozzi nesta quarta-feira (01/10), atua em Canoas desde agosto deste ano, e enfatiza que, atualmente, todo o ser humano sofre algum tipo de violência e que crianças e adolescentes, por serem mais frágeis, estão mais suscetíveis a ela. "Não podemos esquecer da segurança do jovem. Ele não pode estar desamparado", afirma, destacando que, no seu papel de juiz, avalia muitos processos de abuso voltado à criança. Segundo ele, seu trabalho, associado à Rede Canoas Cuidando Vidas, tem o dever de reduzir estes casos, através da prevenção.
Para Rodrigues, uma das principais dificuldades em detectar a veracidade das denúncias é quando familiares das vítimas, em função da dependência financeira, de alguma forma tentam amenizar a gravidade do ato. "A carência e a necessidade fez com que valores morais passassem para um segundo plano", considera o juiz. Ele informa que a maioria das ocorrências de abuso sexual acontecem no núcleo familiar, em situação onde a vítima estabelece relação de confiança com o abusador, tornando-se mais fácil a intimidação do menor perante a confirmação da violência. "Em Osório, onde trabalhava antes, havia um processo de uma mãe, com cinco filhas, em que a mais velha, de oito anos, fruto de uma primeira união, era abusada sexualmente pelo padrasto, que era pai das demais". O juiz relata que o homem foi condenado pelo crime e, em seguida, a genitora criou uma relação com outro homem da mesma família. Este, então, passou a abusar da menina de oito anos e das quatro irmãs. Rodrigues alerta para a omissão da população com a freqüência do crime. "Muitas crianças são violentadas durante anos, até chegar ao conhecimento da Justiça", complementa Rodrigues.
Outro obstáculo na caracterização do delito é a falta de credibilidade no ato por parte de parentes, a ausência de vestígios, testemunhas e confirmações. "O novo método que utilizamos nos julgamentos é o Depoimento sem Dano. Na nossa frente, a vítima fica inibida e quando chega a hora da pergunta crucial, as lágrimas correm e a criança se fecha", aponta Rodrigues. "Neste caso, sou obrigado a inocentar o abusador que normalmente volta ao convívio familiar com o apoio da mãe", sentencia, dizendo que em outros casos a vítima é retirada do convívio familiar e encaminhada para um abrigo. "Nesta situação, elas que se sentem prisioneiras", completa. O atentado violento ao pudor ocorre em todas as classes sociais e dificilmente surpreende os familiares mais próximos, mas em famílias com melhores condições financeiras, o crime é "abafado". A pena é em média de 6 a 10 anos.
Quanto à confissão, o juiz afirma que nunca algum acusado confirmou o delito para ele. "Eles admitem homicídio, furto, mas abuso não. O abusador não aceita o crime, nem o próprio sistema prisional acolhe este tipo de delito", conclui, lembrando que a falta de vagas nos presídios faz com que muitos criminosos fiquem soltos. "Há mais de 10 mil mandatos de prisão, mas não há espaço para tanta gente", finaliza, destacando a importância da discussão de políticas públicas para melhorar esta situação.
Evento
Para debater mais as políticas públicas municipais no cenário educativo, o Serviço de Referência Especializado no Atendimento à Criança e Adolescente Vítima de Violência (Sacav) - que registra em torno de 45 denúncias por mês - realiza, na próxima sexta-feira (10/11), o V Encontro de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente. O evento é dirigido a professores, equipes diretivas de escolas, profissionais da Saúde e da Assistência Social e acontece com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e 27ª Coordenadoria Regional de Educação (Crea). A atividade ocorre no Salão de Atos do Unilasalle - Av. Victor Barreto, 2301 - a partir das 8h. Inscrições gratuitas serão realizadas no dia.
