O Ministério das Cidades aprovou a liberação de recursos de R$ 1,02 milhão para a execução do projeto Calçada Legal em Canoas. A notícia foi recebida pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), nesta quinta-feira (07/12), através da carta de aprovação, normatizando a portaria 564 de 31 de outubro de 2006, que disponibiliza os recursos. O documento permite que a SMPU pleiteie a verba junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro escolhido para a operação.
Os recursos terão uma contrapartida de R$ 114 mil, oriundos dos cofres municipais, totalizando R$ 1, 14 milhão, que será investido na remodelação e manutenção de calçadas e passeios públicos com obras de urbanização e acessibilidade. O projeto inclui a construção de rampas de acesso e piso tátil para pessoas portadoras de necessidades especiais, além da arborização e sinalização de vias. Em um primeiro momento, o projeto Calçada Legal será executado em 12 escolas municipais e nas praças do Avião, Bandeira, Bíblia e Regente Feijó.
A previsão inicial da SMPU é de que as obras comecem em março do ano que vem. Antes disso, a Secretaria realizará a licitação para contratar a empresa responsável pela execução das obras. O projeto foi enviado para o Ministério das Cidades em maio e aprovado em junho deste ano. As escolas municipais de Ensino Fundamental, a seguir, foram contempladas pelo projeto e indicadas pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos: Assis Brasil - Mato Grande; Carlos D. de Andrade - Guajuviras; Ícaro - Guilherme Schell, 4000; Odete Freitas - Mathias Velho; Rui Cirne Lima - Mato Grande; Max Oderich - Porto Belo; Paulo VI - Bairro Fátima; Sete de Setembro - Estância Velha; Tancredo Neves - Vila Hércules; Barão de Mauá - Bairro Fátima; Theodoro Bogen - Bairro Niterói; e Rondônia - Estância Velha.
