O dado será obtido através de 650 visitas a sete bairros do município
Para melhorar o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do programa Bolsa Família em Canoas, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASCI) - gestora do programa no município, inicia a partir desta segunda-feira (14/05), um processo de fiscalização. A atividade será baseada em 650 pesquisas, que serão aplicadas através visitas domiciliares a cerca de 100 beneficiários em cada um dos sete bairros selecionados - Mathias Velho, Fátima, Guajuviras, Rio Branco, Niterói, Estância Velha e Harmonia. O levantamento de dados será executado por três assistentes sociais em um período de 60 dias, através da parceria da SMASCI com a Cooperativa Interdisciplinar de Profissionais da Àrea Social Ltda (Coopas/RS). O convênio entre as entidades será assinado nesta sexta-feira (11/05), às14h, na sede da SMASCI.
A finalidade da pesquisa é obter uma amostragem de 6% dos cadastrados no programa, por meio de uma ficha de avaliação sócio-econômica para a orientação de um parecer final. "O resultado apresentará proporcionalmente um índice de quantas famílias estão dentro das condicionalidades do Bolsa Família", explica o gestor do programa em Canoas e também diretor do departamento de Cidadania da SMASCI, Jurandir Bonacina. A ação preventiva é uma das obrigações da gestão para registrar pontos no IGD. "Quanto melhor for nosso índice mais recursos serão repassados para Canoas", aponta o gestor.
Para evitar as irregularidades nos cadastros dos beneficiários, Bonacina acredita que o modo ideal seria conhecer o lar e a realidade da família no momento do cadastramento. "Isto é complicado e acaba sendo inviável. Então para disponibilizar o benefício à famílias que tenham legitimidade quanto à renda, a gestão municipal, além desta pesquisa, apura denúncias e realiza periodicamente 50 visitas aleatórias de fiscalização", argumenta Bonacina, lembrando que as irregularidades muitas vezes constam porque os beneficiários do Bolsa Família são de programas remanescente e, portanto, estão inclusos nas políticas públicas a muito tempo e acabam não informando mudanças a respeito da renda ou do número de integrantes da família.
Quanto a possibilidade de novas inclusões ao programa, Boncacina explica que o Ministério de Desenvolvimento Social tem priorizado municípios que tenham o número de beneficiários inferior ao estimado pelo governo. Atualmente, Canoas já está apta a novas inclusões, pois, o município, através do trabalho de recadastramento, alcançou seu patamar de 9.076 beneficiados, conforme o Ministério, e vem conquistando uma constante melhora no seu IGD. A gestão desde 2006 excluiu em torno de 2.500 cadastros duplos, recebeu até abril deste ano 303 denúncias, bloqueou 118 para apuração e retirou do programa 27 famílias. "A sociedade também precisa ajudar a fiscalizar. A denúncia é uma forma prática de verificar a veracidade da necessidade", finaliza Bonacina.
