Diversas crianças, adolescentes e entidades assistenciais participaram nesta quinta-feira (05/7), da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canoas. O evento, realizado no Salão de Atos do Unilasalle objetivou a reflexão sobre as relações sociais dos menores, bem como, a garantia da prioridade absoluta das políticas de proteção, assegurando-lhes condições de liberdade e dignidade. A atividade promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), contou com o apoio da Prefeitura de Canoas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASCI), além de inúmeras instituições e organizações governamentais e não - governamentais.
A VI Conferência Municipal foi aberta, pela apresentação do grupo Musical Reviver. Em seguida, foi explanado o Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo (SINASE). O tema foi apresentado pelo procurador da justiça e diretor do departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento, Afonso Armando Konzen, que difundiu o atendimento sócio-educativo, como propósito de investimento obrigatório e processo de socialização. Na segunda parte do evento, a palavra ficou com o juiz da Infância e da Juventude do Município de Canoas, Marcelo Mairon Rodrigues, que abordou o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, além da política de proteção, o orçamento criança e adolescente - garantia de direitos.
Na avaliação de Rodrigues, há muitos aspectos que desfavorecem as crianças e adolescentes, como a negligência, o abandono, violência física e sexual. "Nenhum pai ou mãe perde seu filho por estar em situação de pobreza, mas perde no momento em que a situação de negligência toma conta da convivência familiar". De acordo com o juiz, é necessário realizar um trabalho integrado não só com os pais, mas também com os professores e instituições assistenciais, visando a assegurar os direitos fundamentais da criança e do adolescente, como saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura dignidade, respeito, convivência familiar e comunitária, entre outros. Outro aspecto mencionado durante a palestra, foi à redução da maioridade penal.
"Quem acha que isto é solução, não conhece a realidade dos nossos presídios", declarou Rodrigues.
Após as palestras os participantes puderam debater sobre os direitos da criança e do adolescente, além de revisarem as políticas públicas e sociais dos menores. Na ocasião também foi feita a leitura do encaminhamento das pré-conferências. Entre as propostas, as adequações dos espaços físicos dos conselhos e capacitação dos recursos humanos das instituições foram aprovadas, entre outros. Outro destaque para o encontro foi a escolha de 22 delegados que representarão o município durante a VI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ver Box). O evento acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro, no Salão de Atos da PUCRS, em Porto Alegre.
O evento contou com a presença do secretário da SMASCI, Ademir Zanetti; dos diretores da mesma pasta, Ana da Matta e Martin Ahlert, o coordenador municipal do programa Primeira Infância Melhor (PIM), Carlos Alberto Azevedo e presidente do COMDICA, Maria Helena Riquinho dos Santos.
Confira os eleitos:
Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Sonia Bagatini - SOS Casa da Acolhida
João Vanderli da Silva - Associação Educadora Vó Maria
Conselho Tutelar
Sandra Silva da Silva (Micro 1)
Claudia Doralina Vasconcellos Moraes (Micro 2)
Conselho Municipal de Saúde
Mario Antonio Dhein
Paulo Martins da Silveira
Conselho Municipal de Assistência Social
Ronaldo Ribeiro
Conselho Municipal de Educação
Vera Lucia Castro (CME)
Maria Josefina Pizzoli (CME)
Universidade
Diego Riquinho dos Santos - ULBRA
Judith V. Dzjalginski - UNILASALLE
Adolescente
Luciana Mari Morais da Silva (Pró-Jovem)
Leandro Jose da Silva (Agente Jovem/SMASCI)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ana da Matta (SMASCI)
Marilia Costa (SMEC)
Maria Helena Riquinho dos Santos (COMDICA)
Sara Cristina dos Santos Cougo - Serviço de Referência Especializado no Atendimento à Criança e Adolescente Vítima de Violência (SACAV)
Lia Isabel Lopes (APAE)
José Mauro dos Santos (Associação Educadora Vó Maria)
Pedrolina das Neves (Associação Cultural Beneficente Jardim da Infância Pinóquio)
Sergio leotti (GIEMAEL)
