Em encontro realizado na noite de ontem (12/07), na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas (Cics), o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ernani Daniel, acompanhado de lideranças empresariais do município, recebeu a visita da superintendente executiva da Agencia de Desenvolvimento Visão, da Região das Hortências, Sandra Lemos. A pauta do encontro serviu para que os participantes conhecessem o perfil da instituição que atua nos municípios de Gramado, Canela, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula, promovendo o desenvolvimento da região na área turística. Como Canoas já possui projeto de criação de uma agencia de desenvolvimento, a apresentação teve como objetivo auxiliar na formatação e composição da agencia canoense, coordenada pela SMDE.
Segundo Ernani Daniel, um dos objetivos da Agência de Desenvolvimento é colaborar com o poder público na busca de formas alternativas para implementação de políticas sociais e de desenvolvimento econômico do município. "A agência irá focar em diversas áreas, sendo um instrumento complementar ao Executivo, para a realização de projetos, programas e para a terceirização, além de novas opções para captação de recursos", destaca. Caso a agência seja criada, será possível captar recursos com renúncia fiscal das empresas instaladas no município. Através destas instituições, podem se desenvolver pesquisas e projetos para comunidade local e ao setor empresarial.
A instituição das agências de desenvolvimento pode ser baseada na lei federal nº 9.790/99, que permite que as associações civis, preenchidos os requisitos previstos na referida lei, se qualifiquem como organização da sociedade civil de interesse público, o que lhes permitirá firmar parcerias com o poder público, destinadas a formação de vínculo de cooperação entre as partes. Caberia à agência, por exemplo, apoio às ações que visem a criação de mecanismos para geração de empregos e apoio a empresários. O órgão teria participação mista do poder público e da sociedade em geral, com representatividade no comércio, indústria, agricultura, serviços e no terceiro setor.