Um amplo debate sobre políticas para o setor, integrando o poder público, profissionais da saúde, prestadores de serviço e a comunidade. Este é o objetivo da IV Conferência Municipal de Saúde que acontece no próximo sábado, dia 11 de agosto, às 8h, no Salão Nobre do Colégio Cristo Redentor. Durante o evento, promovido pela Prefeitura de Canoas, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e com o apoio do Conselho Municipal de Saúde, será elaborada a "Carta de Propostas da Conferência de Canoas", para ser apresentada na Conferência Estadual, nos dias 12, 13 e 14 de outubro, em Porto Alegre.
Dando início ao encontro, às 9h, acontece um painel com três convidados que abordarão diferentes temas para, então, abrir a discussão com os presentes. O ex-Procurador da República, Deroci Cirilo da Silva, irá abordar os "Desafios para a efetivação do Direito Humano à saúde, uma responsabilidade do Estado"; já o secretário municipal de saúde de Canoas, Jurandir Maciel, tratará da "Participação da sociedade na efetivação do Direito à saúde"; e sobre a "Políticas Públicas para a Saúde e qualidade de vida - o SUS na seguridade social", o painelista será o presidente da União das Associações de Moradores de Canoas (UAMCA), José Alvarez Rocha.
Nos meses de julho e agosto, as associações de moradores realizaram as pré-conferências nos distritos sanitários dos bairros Niterói, Estância Velha, Olaria, Nossa Senhora das Graças, Guajuviras, São Luis, Harmonia, Rio Branco, Fátima e Mathias Velho, com ampla participação da comunidade. Na ocasião, foram discutidas e deliberadas propostas para cada região. Segundo o secretário da SMS, Jurandir Maciel, uma das grandes reivindicações durante as pré-conferências, foi a efetiva utilização dos recursos da CPMF, ou seja, que sejam revertidos integralmente para a saúde. "As conferências têm por objetivo oxigenar o processo de construção do SUS, bem como cobrar e propor mudanças, em âmbito municipal, estadual e nacional, que possibilitem o crescimento organizado e efetivo na assistência à população", avalia o secretário.
Além de elaborar a Carta de Propostas, a IV Conferência Municipal de Saúde irá eleger 28 delegados (mais 28 suplentes) que terão a tarefa de encaminhar o material produzido e acompanhar o trabalho nas conferências estadual e nacional. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mário Dhein, a expectativa é que mais de 200 pessoas participem do evento.
Desde 1992, a Lei Federal 8.142, que garantiu a participação da sociedade na definição, acompanhamento da execução e fiscalização das políticas de saúde, tornou obrigatória a revisão das mesmas, a cada quatro anos.
O que: IV Conferência Municipal de Saúde
Quando: 11 de agosto de 2007 - sábado
Onde: Salão Nobre do Colégio Cristo Redentor - rua Inconfidência, 1231 - bairro Marechal Rondon
Horário: 8h
