Prevista para ser paga no próximo dia 22, a prefeitura de Canoas antecipou o repasse e depositou nesta terça-feira (16/10) a primeira parcela, no valor de R$ 250 mil, as entidades conveniadas com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASCI). O montante total soma R$ 1 milhão, divididos entre as 27 entidades conveniadas. A segunda e terceira parcela corresponde a R$ 250mil e R$ 500mil respectivamente. O secretário da pasta, Ademir Zanetti, informa que os próximos vencimentos estão previstos para o dia 20 de novembro a primeira, e a outra até o final deste ano, mediante a devolução da receita da Câmara Municipal de Vereadores.
Oriundos da lei 4.236/97, o recurso vai contemplar cerca de 2,5mil beneficiários associados às entidades. O decreto 801/2002 regulamenta a lei, a dar apoio técnico e financeiro às entidades e organizações assistenciais do município de Canoas. Entre as entidades beneficiadas com o auxilio de recursos financeiros do município, cinco são voltadas a Pessoas Portadores de Necessidades Especiais (PPNE), duas Associações de Pessoas Idosas e 20 são entidades que realizam Programas de Atenção à Família.
Entenda o pagamento da terceira parcela
Na primeira quinzena de setembro a Administração Municipal assegurou o repasse de R$ 500 mil as entidades, condicionando os outros R$ 500mil a disponibilidade financeira do município, conforme previsto na Lei 4.236/97 que autoriza o município a auxiliar as entidades. Já na segunda quinzena daquele mês, a presidência do Legislativo canoense, representada pelo presidente da casa, Alcy Paulo de Oliveira, e o vereador Nedy de Vargas Marques, se anteciparam e se comprometeram em cobrir o valor com a utilização dos recursos oriundos da devolução da receita da Câmara Municipal de Vereadores.
Confirma as entidades contempladas:
- Pessoas Portadores de Necessidade Especiais (PPNE)
- Associação Grupo Chimarrão da Amizade - Gentil Gomes de Oliveira
- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
- Associação Canoense de Deficientes Físicos (ACADEF)
- Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (ADEVIC)
- Sociedade Civil Instituto Pestalozzi
- Associações para Pessoas Idosas
- Associação Notre Dame
- Ação Social Santa Isabel
- Programa de Atenção à Família
- Associação Assistencial Beneficente Niterói - (ASSABENI)
- Associação Beneficente Educacional Vó Maria
- Sociedade Cultural Beneficente - Jardim Infância Pinóquio
- Ação Social das Paróquias Evangélicas de Confraternização Luterana Canoenses (ASPEC)
- Associação Beneficente dos Pacientes Renais Crônicas de Canoas -(DOERINS)
- Associação Beneficente Fraterno Auxílio Cristão São Cristóvão
- Associação Caminho da Paz
- Associação Comunitária Criança Feliz
- Associação de Mulheres Princesa Isabel
- Associação das Senhoras da Campanha dos bebês
- Associação Espírita Beneficente Allan Kardeck
- Associação Lar da Solidariedade
- Associação Reviver
- Conselho Comunitário do Bairro Rio Branco (CONSECOM)
- Desafio Jovem
- Fraterno Auxílio Cristão da Paróquia Nossa Senhora da Conceição - (FAC)
- Grupo da Ação Social da Comunidade Santa Luzia
- Grupo da Ação Social Nossa Senhora Aparecida
- Grupo Espírita Irmão Ismael
- Pastoral de Aux. Com. Toxicômano - (PACTO)
