Além da sonegação fiscal, os objetos colocam em risco a saúde da população
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) de Canoas realizou nesta sexta-feira (28/12) a inutilização de materiais falsificados ou contrabandeados, apreendidos nas diversas fiscalizações ocorridas em 2007. No total, foram mais de 45 mil produtos piratas apreendidos, sendo 40 mil CDs, DVDs e jogos e cerca de cinco mil óculos.
A comercialização dessas mercadorias irregulares gera a diminuição do emprego formal, além de ser uma forma de concorrência desleal com aquelas empresas que pagam impostos. Os CDs e DVDs piratas são obras de falsificadores que se aproveitam da fama e da confiabilidade que o artigo original conquistou para fazer fortunas, sem garantir ao consumidor a mesma qualidade e segurança do produto. Eles interferem no tempo de vida útil dos aparelhos eletrônicos aos quais são conectados, além de ser qualificado como crime, uma vez que desrespeita a lei de direito autoral.
Outro fator importante é com relação aos danos a saúde oferecidos por esses produtos. É o caso dos óculos apreendidos, produzidos por equipamentos inadequados e fora das especificações de mercado. Óculos sem proteção contra raios ultra-violeta são extremamente perigosos, podendo causar inúmeras doenças, como cegueira e cataratas. A falta de proteção faz com que a pupila se dilate, deixando os raios solares entrarem livremente no olho. Já os ditos "óculos de leitura" podem até mesmo piorar o problema do usuário, pois a sua confecção só poderá ser feita mediante receita médica.
O material, inutilizado na manhã de hoje, é fruto da ação de ambulantes irregulares, principalmente das áreas centrais da cidade. A mercadoria destruída foi encaminhada para entidades de reciclagem, gerando, assim, uma fonte de renda às famílias que vivem dessa atividade.
Segundo a avaliação do titular da SMDE, Ernani Daniel, o número de apreensões aumenta a cada ano. Em 2005, foram 15 mil produtos, e em 2006, a secretaria registrou a marca de 25 mil mercadorias falsificadas. As ações de fiscalização e apreesão contam com o apoio da Brigada Militar e da Guarda Municipal.
