A Lei Maria da Penha foi o tema do primeiro debate do "Mulheres em Cena", na tarde de terça-feira (11/03). Promovido pelo Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o evento ocorreu no Espaço de Arte do próprio Departamento. Integrando o projeto "Mulheres na Contemporaneidade", a palestra ficou a cargo da titular da Delegacia da Mulher de Canoas, Kátia Rheinheimer, que apresentou a lei e expôs dados da violência sofrida pelas mulheres e os direitos e como se proteger utilizando a justiça. A programação faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de março.
Na abertura dos trabalhos, Ancila Dani Martins recitou o poema "Mulher", de sua própria autoria, emocionando a seleta platéia que lotou o espaço. Em seguida, a lei Maria da Penha passou a ser o assunto. Segundo a diretora do Departamento de Cultura, Ivone Frare, o tema para abrir o ciclo de debates foi escolhido pela importância da lei e pelo aumento de registros da violência contra a mulher. "Milhares de mulheres sofrem com a violência diariamente no nosso país e, por falta de informação, acabam se omitindo e não denunciando à justiça. Queremos mudar essa dura realidade, proporcionando que cada vez mais mulheres possam ter conhecimento dos seus direitos", destaca Ivone.
A origem da lei, seus artigos, o histórico da Delegacia de Polícia para a Mulher canoense, as formas de violência contra mulher e detalhes do dia-a-dia como delegada foram abordados pela palestrante. Para Kátia, é importante a mulher se conscientizar da gravidade do problema. "A violência psicológica é a que mais ocorre, apesar de ser a menos denunciada, pois as mulheres só procuram a delegacia quando há lesão física", aponta a delegada, acrescentando que o agressor geralmente é o marido, o namorado ou o companheiro.
O trabalho da delegacia é feito através de ações repressivas e preventivas. "Muitas vão à delegacia para conversar, no ímpeto de repartir o problema, não registrando a ocorrência, o que faz com que saibamos lidar com a situação", explica Kátia. Ela destaca que, além do registro da queixa e encaminhamento dos procedimentos policiais, o órgão busca também incentivar a denúncia sobre a violência e proporcionar atendimento especializado, contribuir para a superação do medo e o rompimento do silêncio por parte da vítima, assim como encaminhá-la a outros órgãos públicos de atendimento à mulher. "Procuramos dar um tratamento especial à vítima, acolhendo-a, para que ela tenha uma saída que não seja o retorno para casa", detalha a delegada.
Durante o evento, foi entregue a Cartilha da Mulher, publicação distribuída pela Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado, com informações sobre violência contra a mulher e detalhes sobre a lei. O próximo debate do "Mulheres na Contemporaneidade" está marcado para a próxima terça-feira (18/03), a partir das 17 horas, abordando o tema "Mulheres em Cena na Educação". Aberto à comunidade, o evento tem entrada franca e também acontece no Espaço de Arte do Departamento de Cultura, situado na Rua 15 de Janeiro, 481 sala 401 - Conjunto Comercial Canoas - Centro. Mais informações pelos telefones 3428.5746 e 3478.4449.
