Sistema visa a integração de informações dos órgãos de defesa do consumidor
Celebrando o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15/03), O Procon de Canoas assinará nesta sexta-feira (14/03), um termo de cooperação técnica com o Procon-RS para a implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). O evento acontece, às 14h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre.
A partir desta data, Canoas estará habilitada a utilizar o software que possibilita o registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal de demandas de consumo com as bases estadual e nacional, resultando na elaboração dos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, previstos no Código de Defesa do Consumidor, dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor.
O SINDEC disponibiliza uma base de dados e gráficos, em tempo real, além de ser um instrumento de diagnóstico para a elaboração e implementação de medidas estratégicas para ampliar a eficiência na defesa dos consumidores.
Atualmente, o sistema opera no Procon estadual e da capital, devendo ser ampliado, gradativamente, aos 54 municípios que possuem o órgão de defesa do consumidor. Neste primeiro momento, além de Canoas, o SINDEC está sendo implantado em Bento Gonçalves e Caxias do Sul. Segundo critérios do Procon-RS foram escolhidos os municípios mais bem habilitados e informatizados.
De acordo com o coordenador executivo do Procon de Canoas, Egomar Corbellini, o convite para integrar o SINDEC se dá em virtude da estrutura, física e pessoal, e da relevância que o órgão local possui junto ao sistema estadual de defesa do consumidor. "O pioneirismo na implantação do sistema assegura para Canoas melhoria na prestação de serviço à população e transparência nas informações das relações de consumo". O próximo passo será o treinamento e capacitação do pessoal para a operação do SINDEC.
Procon de Canoas
O funcionamento do Procon de Canoas iniciou em julho de 2003, atendendo, aproximadamente, 45 consumidores por dia. Desde a implantação, o órgão já contabilizou mais de 35 mil atendimentos, sendo mais freqüentes, as reclamações contra operadoras de telefonia, instituições financeiras (cartão de crédito) e fabricantes de aparelhos celulares. O órgão de proteção e defesa do consumidor de Canoas fica na rua Gonçalves Dias, 88, sala 02, no centro da cidade, e funciona de segunda a sexta-feira das 9h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3462-1630 ou pelo e-mail procon@canoas.rs.gov.br.
