Encontro dos conselheiros do PDUA e técnicos da SMPU será nesta terça-feira (22/04)
Na próxima terça-feira (22/04), membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano do Plano Diretor Urbano Ambiental (PDUA) e técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), da Prefeitura de Canoas, se reúnem para discutir a situação das calçadas no município. O objetivo é melhorar as condições de acessibilidade a idosos e deficientes físicos, garantindo, assim, o direito de ir e vir, com segurança, a todos os cidadãos. A reunião será realizada no Arquivo Público Municipal Dr. Sezefredo de Azambuja Vieira (rua Ipiranga, 105, centro) e tem início às 16h.
De acordo com o titular da SMPU, Oscar Escher, na ocasião será elaborada uma proposta de minuta para o decreto que versa sobre as calçadas, no sentido de organização e legislação, a fim de que haja eficácia na questão da responsabilidade e do bom funcionamento das calçadas adequadas à cidade. "As calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis. Cabe ao município fiscalizar e aplicar a legislação vigente", destaca Escher. A iniciativa do Conselho só entrará em vigor, a partir da aprovação do PDUA, que está em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores.
