Presidente da entidade reconhece excelência do trabalho do município
A Prefeitura de Canoas recebeu nesta sexta-feira (30/05) a visita da presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), Ana Pellini, para renovação do convênio de licenciamento ambiental. Na reunião, que aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Preservação Ambiental (SEMPA), técnicos apresentaram um relatório das atividades da pasta, desde sua criação, em 2001, através de lei do prefeito Marcos Ronchetti. A assinatura do convênio será efetivada nos próximos dias.
Ana Pellini ficou encantada com o trabalho desenvolvido e com a estrutura da secretaria. "Cometemos uma grande injustiça com Canoas, não dando a devida atenção que a cidade merece. A maioria dos prefeitos não quer assumir a responsabilidade de fiscalizar questões de impacto local. O município está adiante da realidade do Estado", comentou. "Estou convencida do exemplar trabalho realizado por aqui. Por isso, vamos avançar no processo ampliando o convênio", declarou a presidente da FEPAM admirada com a sede da secretaria que fica dentro do Parque Getúlio Vargas, uma área de 19 hectares no centro da cidade.
A SEMPA concedeu no último ano, aproximadamente, 1.400 licenciamentos, e a expectativa, para 2008, é chegar a 1.600 autorizações. A cidade fechou o primeiro ano de atuação da secretaria (2002), com 78 concessões, e, em 2005, esse número pulou para 1.003, período em que foi firmado o convênio com a FEPAM.
Com a ampliação, o município que antes era autorizado a legislar em loteamentos de até 10 ha, ficará habilitado a conceder licenciamentos em empreendimentos de até 50 ha. Além de Canoas, somente mais três cidades do Estado são conveniadas com o órgão: Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas.
"Esse é o reconhecimento do nosso trabalho. Temos uma equipe multidisciplinar de técnicos que se dedica no cumprimento do Plano de Gestão Ambiental do município e atua de forma integrada com as demais secretarias", enfatizou o titular da SEMPA, Marcos Aurélio Chedid. O mais recente esforço da administração na preservação do meio ambiente é o novo Plano Diretor Urbano Ambiental (PDUA), em tramitação na Câmara Municipal de Vereadores, que redesenha a cidade levando em conta a sustentabilidade ambiental.
Ana Pellini aproveitou a oportunidade para convidar o município a participar de um projeto piloto, proposto por empresas alemãs, que transforma o gás de compressão do lixo em energia. Após a reunião, a presidente da FEPAM visitou as instalações do minizôo e do horto florestal, acompanhada do secretário municipal e diretores da secretaria. O passeio foi estendido à Fazenda Guajuviras, primeira região do Estado classificada como Área de Preservação Ambiental (APA).
Estiveram presentes, o titular da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SMPU), Oscar Escher, o presidente do Legislativo municipal, Aloísio Bamberg, diretores e técnicos da SEMPA.
