O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) será o tema abordado do Projeto OAB vai à Escola, que acontece na próxima quarta-feira (13/08), às 8h30, na Escola Municipal Erna Würth, com a palestra da advogada Wanessa Cristine Buarque.
Destinado aos alunos da 7ª e 8ª séries da rede municipal, o projeto resulta de parceria entre a Secretaria Municipal da Educação e Cultura (Smec) de Canoas e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A atividade ocorre uma vez por semana e tem o objetivo de oferecer palestras com assuntos relevantes ao seu cotidiano, conscientizando os jovens sobre os seus direitos e deveres.
Segundo a coordenadora do projeto, Luciana Estivalete, a atividade contempla atualmente 38 escolas, esclarecendo dúvidas quanto a temas variados dos direitos do cidadão dentro da atual sociedade. Além do ECA, as palestras também tem tratado de assuntos como direito do consumidor, direito de família, legislação de trânsito, direito constitucional e direito ambiental, entre outros.
Tema desta edição do projeto, o ECA foi instituído pela lei federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece os direitos e deveres de todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de qualquer tipo, considerados pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.A próxima escola a receber as atividades do OAB vai à Escola é a Escola Municipal Ícaro, no dia 20 de agosto, a partir das 8h30. Informações pelo telefone 3428.2452.
