Dando seqüência ao processo de licitação do transporte coletivo do município de Canoas, a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Modernização (SMGAM) está divulgando o resultado da fase de análise da documentação para habilitação das empresas licitantes para ônibus e microônibus em Canoas.
A empresa Sogal - Sociedade de Ônibus Gaúcha foi a única habilitada nas duas categorias. O envelope contendo sua proposta técnica, se não houver recurso, será aberto, em sessão pública na próxima quinta-feira, 04/09, às 17h na SMGAM.
A Empresa de Transporte Coletivo Pântano Grande Ltda foi inabilitada nas concorrências para ônibus e microônibus por não apresentar nenhum documento, tanto para a habilitação jurídica, fiscal, técnica e financeira infringindo disposições do Edital e da Lei de Licitações. Já a Stadtbus - Transportes Coletivos, que participava da concorrência na categoria microônibus, não foi qualificada tecnicamente devido ao atestado apresentado para a comprovação da Capacitação Técnica Profissional não conter o competente registro no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RS, infringindo disposição do Edital e da Lei de Licitações.
A íntegra das atas com o julgamento da fase de habilitação de ambos os certames (Concorrências Públicas n° 022/2008 e 023/2008) estão publicadas no painel de publicações do DGLC/SMGAM, e na internet, através do site www.canoas.rs.gov.br.
A análise contábil da documentação foi realizada pela Secretaria Municipal da Fazenda e a análise da qualificação técnica, pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos.
A empresa que vencer a Concorrência terá de 90 a 180 dias para começar a operar, de acordo com o ofertado em sua proposta técnica, sendo que o prazo de concessão será de dez anos, prorrogável por igual período.
