Em reunião realizada hoje, 16, no auditório da Secretaria de Educação, diretores das escolas municipais de ensino fundamental receberam orientações sobre o repasse de recursos financeiros a instituições. A partir deste ano, eles passaram a exercer também o papel de gestores, administrando o custeio da merenda, através do Programa da Qualidade da Merenda Escolar (PQMAE) e a manutenção das escolas.
De acordo com a Lei 5.372, de 12 de janeiro de 2009, os recursos repassados a cada unidade deverão ser distribuídos da seguinte forma: 40% para material de consumo (limpeza das salas e material para as aulas), 40% para contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica para a limpeza de pátio, pintura das paredes e consertos em geral) e 20% para equipamentos e materiais permanentes.
Conforme a nova determinação, diretores e comunidade escolar, representados pelo Conselho de Pais e Mestres (CPM) e pelo Conselho Escolar, deverão levantar suas necessidades e elaborar uma programação de aplicação dos recursos, administrando a relação entre carências e disponibilidade de recursos.
Doris Salanti Ferrari, diretora da rede estadual de ensino, que possui vasta experiência na gestão financeira das escolas, orientou a todos quanto à administração da verba. "Nas instituições do estado fazemos isso há cerca de 20 anos. Hoje, vim colaborar trazendo a minha experiência para esclarecer as possíveis dúvidas", disse.
Os principais pontos abordados trataram dos procedimentos para gerir os investimentos e controlar gastos, através do controle do saldo bancário, do lançamento nas respectivas planilhas de prestação de contas, da elaboração de orçamentos, calendário de prazos para execução e entrega das prestações de contas, plano de aplicação financeira e ata de aprovação da mesma. Os diretores receberam ainda um Manual de Prestação de Contas com orientações para o exercício das novas atividades.
As escolas de ensino fundamental do município iniciam o ano letivo no dia dois de março.
Patrícia Araujo
