O secretário da Fazenda, Marcos Antônio Bosio, detalhou à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Canoas, nesta segunda-feira, 16, o déficit de R$ 175 milhões deixados pela administração anterior. Durante a audiência pública, Bosio apresentou o relatório da gestão fiscal da prefeitura do último quadrimestre de 2008. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da comissão, vereador Ricardo Maciel (PTB). Representantes de entidades do município, o secretário de Relações Institucionais, Mário Cardoso, e o vereador Ivo Fiorotti (PT) participaram da audiência.
Segundo Bosio, do montante da dívida herdada R$ 48 milhões saíram das contas vinculadas ao caixa único e eram destinados a áreas como saúde e educação. Outros R$ 127 milhões equivalentes a dívida dizem respeito ao não-pagamento de fornecedores, de consignações (empréstimos com desconto em folha obtidos por servidores), de tributos e de empresas que realizaram obras.
Despesas empenhadas
A prefeitura, conforme Bosio, teve uma receita de R$ 440 milhões em 2008, mas empenhou despesas de R$ 470 milhões. Desse total, foram pagos R$ 450 milhões, ficando pouco mais de R$ 20 milhões a pagar. Ele observou que foi descumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe deixar restos a pagar sem o valor correspondente em caixa.
O secretário destacou que um dos principais reflexos do rombo orçamentário é a elevada dívida com os fornecedores. "Existem ainda R$ 57 milhões de despesas realizadas e não empenhadas. Os credores desses valores, principalmente fornecedores da prefeitura, aos poucos serão pagos", afirmou.
Bosio apontou como uma das causas do déficit a despesa maior que a receita, na ordem de R$ 10 milhões mensais. Para amenizar os efeitos da dívida, o titular da pasta revelou que a prefeitura adotou medidas emergenciais, entre elas a diminuição de gastos. A primeira iniciativa foi a de reduzir as diárias do prefeito e dos secretários, em mais de 50%.
Patrícia Araújo
