Na próxima segunda-feira, 2, a Secretaria de Educação divulgará lista com os nomes dos pais aptos a receberem bolsa em escolas privadas conveniadas com o município. A lista, válida para a educação infantil e o ensino fundamental, vai ser publicada nos jornais locais, no site da prefeitura e fixada na Secretaria de Educação (Rua quinze de janeiro, 481, sala 214, Centro).
Conforme o secretário de educação, Paulo Ritter, foram considerados aptos os alunos que se enquadram nos critérios previstos na Lei 5.083/09, que beneficia estudantes com bolsas nas escolas privadas conveniadas em 2008. A regulamentação prevê o mesmo critério do Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo federal, para definir quem se enquadra no conceito de aluno carente: aquele que tem renda familiar mensal per capita que não excede o valor de até um salário mínimo e meio.
Na última sexta-feira, 20, a prefeitura publicou edital para a contratação emergencial de escolas privadas de educação infantil para o primeiro semestre deste ano. Ritter, informa ainda que será realizado um convênio com a rede estadual de ensino para a ampliação de vagas na pré-escola. "Em um total de320 vagas novas neste convênio, os alunos serão atendidos por professores cedidos pelo município", afirma Ritter.
Regularização de documentos
A expectativa do secretário é a de que até amanhã, 27, sejam entregues os documentos exigidos na Lei 5.380/09, Art 2º. No ensino fundamental foram 888 documentos faltantes e na educação infantil, 716.
De acordo com a regulamentação, todos os alunos inscritos para bolsas nas escolas conveniadas devem apresentar comprovante de residência em nome do pai, da mãe ou do responsável pelo aluno ou declaração de residência registrada em cartório, cópia do comprovante de renda do pai, da mãe ou do responsável pelo estudante ou, em caso de desemprego, declaração registrada em cartório, demonstrando insuficiência de recursos. A documentação deve ser entregue até amanhã, 27, nas escolas e logo após, as mesmas enviam para a Secretaria de Educação.
Ritter afirma seu compromisso com os alunos e as escolas privadas conveniadas com o município. Até o processo de avaliação ser finalizado a secretaria assegura o pagamento das bolsas e garante a permanência dos estudantes nas instituições, conforme exposto aos diretores das instituições conveniadas em reunião realizada em janeiro.
Patrícia Araujo
