Descentralização, humanização e qualificação são os três eixos da atual gestão do executivo municipal para a criação e implementação das políticas sociais na Cidade. "A qualificação e a organização para a geração de trabalho e renda aprimoram essa perspectiva de superação estrutural da pobreza", observa a Márcia Falcão, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Além da reformulação do quadro administrativo e da infraestrutura para a viabilização da implementação de projetos oriundos do âmbito nacional e/ou estadual, a Secretaria de Desenvolvimento Social tem projetos próprios, algum deles interligados com outras Secretarias. Em um nível transversal, o ataque à pobreza em diferentes níveis é também a tônica das ações sociais da administração municipal.
Como parte dessa perspectiva de ação integrada e estrutural sobre a pobreza a Prefeitura criou nove coordenadorias especiais, entre as quais, a Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade. "Canoas, até então, não se preparou para receber os segmentos excluídos", observa Ony Teresinha Pereira da Silva, titular dessa Pasta. "As demandas sociais são plurais, fruto da desigualdade histórica", acrescenta.
Descentralização
Conforme a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), Márcia Falcão, a implantação do Bolsa Família (BF) em Canoas persegue um nível mais profundo de superação da pobreza. "Enxergamos nesse Programa, em longo prazo, a possibilidade de rompimento do ciclo da pobreza", afirma.
Ao esclarecer equívocos em críticas dirigidas ao Programa, Márcia observa que o BF não é um simples auxílio episódico, pois envolve o cumprimento de 'Condicionalidades' por parte da família interessada para o recebimento do benefício. "Manter o filho na escola e controlar a pesagem das crianças, são exigências desse Programa", nota.
A partir de articulações da atual Gestão junto ao Governo Federal, em 2009 mais 1030 famílias serão contempladas pelo Programa em Canoas, o que exige a reestruturação do acesso. Uma das preocupações iniciais da SDS foi com a humanização do atendimento, através de sua individualização. "Reorganizamos o contato com o público na Secretaria para garantir maior privacidade", explica Márcia.
Está também no foco do trabalho da Secretaria a identificação dos contemplados pelo Programa que ainda não foram procurá-lo. "Há cerca de 800 famílias em Canoas que têm direito ao benefício, mas que ainda não foram até a Caixa Econômica Federal. Estamos indo às Comunidades para identificá-los", esclarece. A Secretária nota, todavia, que é na descentralização do acesso e na qualificação que se encontra a grande novidade no processo de aprimoramento desse Programa no Município.
A partir de abril desse ano, os Centros de Referências da Assistência Social (CAS) serão utilizados como unidades descentralizadoras para o Cadastro Único (CADUN). Mathias Velho, Niterói e Gajuviras serão os três bairros a disponibilizar esse serviço em um primeiro momento. Conforme dados do Cadastro Único, Canoas tem hoje 8.821 famílias atendidas por esse Programa.
Novas Oportunidades
Já a qualificação profissional do público beneficiado pelo BF visa ampliar os efeitos do Programa em um nível mais estrutural, é o que possibilita o PlanSeQ Bolsa Família, uma extensão do BF, que disponibiliza oportunidades de capacitação profissional ao público desse Programa.
Nesta semana iniciam as inscrições para os primeiros cursos relacionados a esse Programa, que privilegiam a área da construção civil. "A inscrição no curso de 200 horas envolve direito a passagem e lanche", anuncia a Secretária. Quanto aos conteúdos, o curso prevê 80 horas de aulas teóricas e 120 horas de aulas práticas.
A Secretária Márcia Falcão adianta ainda que além de construtores, será oferecida capacitação para instaladores (hidráulicos/elétricos) e azulegistas / pintores. As aulas das primeiras duas turmas têm início previsto para 13 de abril.
Ronaldo M. Botelho
