A Secretaria de Segurança Pública e Cidadania está preparando articulações para viabilizar a criação de uma Casa de Justiça. A medida vai aglutinar uma série de ações de resgate da cidadania e prevenção à violência da mulher, e de todos os cidadãos canoenses. Entre elas, estão atendimentos específicos às exigências da Lei Maria da Penha, a criação de um Centro de Referência de Direitos Humanos, a implantação do projeto Mulheres da Paz, e uma escola para qualificação de lideranças comunitárias, que atuarão como agentes sociais nos bairros.
A diretora municipal de Acesso à Justiça, Rosa Maria Zaia Borges, explica que as ações serão implementadas de forma gradual. Interlocuções com o governo federal estão acontecendo para buscar recursos, já que a verba destinada à pasta no final de 2008, não teve prestação de contas. "Queremos chegar em todas as mulheres envolvidas em situações de violência, como vítima, como mãe de agressor, como testemunha de uma ocorrência, entre outras", explica.
Rosa comenta que reuniões com a coordenadoria de Política para as Mulheres e as demais coordenadorias municipais identificam as demandas de Canoas. A maior compreensão da complexidade do tema, ressalta a coordenadora, é a consideração das condições sociais geradoras de violência - sociais, políticas, econômicas e não apenas os episódios agudos, como a violência física explícita. "Os índices revelam que se temos um aumento de ocorrências de agressões às mulheres é sinal de que elas estão tendo coragem de denunciar. Por outro lado, como existem muitas que não tomam esta atitude, os dados não revelam a realidade total de uma região", argumentou.
Além das reuniões com as coordenadorias, uma grande debate irá subsidiar o trabalho da administração. No próximo dia 27, acontece a etapa metropolitana da Conferência Nacional de Segurança, onde um grupo específico irá trabalhar o tema da violência contra a mulher.
Rachel Duarte
