Uma reunião de técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH) com os moradores do conjunto CAIC (Guajuviras) nesta quinta-feira, 13, vai dinamizar a preparação das Assembléias para a regularização fundiárias em ocupações irregulares do município.
No total, serão seis conjuntos habitacionais que terão seus lotes regularizados, beneficiando mais de 2 mil famílias. Conforme o arquiteto do Departamento de Regularização Fundiária (DRF) da SMDUH, Luiz Roberto De Có, a regularização incrementa o desenvolvimento dessas localidades contempladas. "Mais do que uma garantia de direitos pelo proprietário, envolve a dinamização da economia local", observa.
Durante o diálogo com a comunidade na reunião no Caic, serão apresentados os mapas e a descrição dos lotes, bem como a dimensões das casas, identificação das ruas, etc. Outros esclarecimentos, como o enquadramento jurídico do Projeto, assim como a forma de pagamento das 162 residências poderão ser tratados na ocasião.
A audiência pública para a definição final das questões está prevista para início de maio. Além do CAIC Guajuviras, estão previstas assembléias nas vilas Dona Rafaela (Estância Velha), Vila Brehn (Guajuviras), Vila Cheiro da Terra (Estância Velha), R.1 (Mato Grande), Vila Getúlio Vargas (Mathias Velho).
Ronaldo M. Botelho
