Uma série de debates com especialistas de renome internacional antecipam a formulação do Plano de Ação Territorial Integrada, da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, com previsão do lançamento preliminar para o dia 17 de abril, no bairro Guajuviras. Esse bairro foi um dos territórios integrados selecionados para o lançamento prévio desse projeto, tendo em conta as suas demandas e complexidades sociais.
Nesta terça, 10, durante uma exposição sobre sua gestão na Câmara da Indústria Comércio e Serviços de Canoas (CICS), o Prefeito Jairo Jorge mencionou as linhas gerais dessa proposta para empresários locais. A ação territorial integrada tem referência no modelo bem-sucedido implementando nas cidades colombianas de Cali e Medellín.
Situar o problema
Conforme o titular da secretaria segurança e cidadania no município, Alberto Kopittke, a orientação de 'ocupação do território' considera a necessidade de situar problema da violência em seu contexto, cercando-lhe por níveis diversos. Para esse objetivo, sua Secretaria se articula para focar um determinado território para um conjunto de medidas diversas, nas áreas de saúde, educação e infraestrutura social.
A elaboração do plano a ser aplicado na cidade tem cinco linhas diferentes de ação: Informação (Pesquisa de vitimização e perfil dos crimes); Ações Policiais (através do Gabinete de ação integrada - CGI); Redes Sociais (Jovens, Mulheres, Ongs..) e Políticas Sociais (Bolsa Família e o Melhor Infância, entre outras). "A violência tem vários fatores, o que exige várias respostas. Daí a necessidade da ação integrada", justifica o Secretário Alberto.
Como parte do diagnóstico geral para as primeiras ações, a Secretaria está criando o Obserrvatório de Justiça, Segurança Pública e Cidadania, que visa fundamentalmente a pesquisa sobre vitimização e o perfil dos crimes. Questionado sobre a referência no Brasil de experiências desse tipo, Kopittke aponta os casos da prefeitura de Diadema, em SP, e as comunidades da Rocinha, Cidade d4e Deus e Manguinhos.
Qualificação e unidade
Para qualificar o olhar das autoridades locais e outros atores envolvidos na questão da segurança pública na Cidade, a secretaria de segurança do município realiza entre os dias 24 e 28 de março a etapa da região sul do Curso Presencial - "Convivência e Segurança Cidadã". Esse evento é realizado em parceria com o Ministério da Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Além da articulação entre as Secretarias Municipais e do Gabinete de Ação Integrada, que reúne Polícias e setores competentes, a ação integrada deve contar com a participação de outros setores, como é o caso do empresariado. "Eles são os motores nesse processo, a partir de uma parceria qualificada com o Estado", nota Kopittke.
Inserido na programação desse curso de março, está previsto um workshop com o sociólogo Hugo Acero, um dos principais responsáveis pela implementação do plano de combate a violência na Colômbia. Acero defende que o problema da segurança é municipal. Mas, segundo ele, é preciso também que todos os setores estejam envolvidos, já que a segurança pública não é uma questão só de polícia e justiça.
Ronaldo M. Botelho
