A Prefeitura de Canoas vai fazer cadastramento dos ambulantes que trabalham nas ruas da cidade. Em reunião realizada nesta sexta-feira, 13, entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Procuradoria Geral do Município (PGM), vendedores ambulantes e entidades representativas do setor foi debatida a a implementação deste novo processo de registro.
Nos próximos 60 dias os ambulantes serão informados da necessidade do cadastramento. A partir disso, será aberto um período para que os vendedores procurem a prefeitura para, após a efetivação do cadastro, assinarem termo de responsabilidade pelo uso do espaço público, com vigência de 12 meses.
"Estamos trabalhando com áreas públicas e precisamos zelar por estes espaços. Existem ambulantes que são artesãos e os que vendem produtos legalizados. Precisamos dar uma segurança de trabalho para estes", diz a secretária de Desenvolvimento Econômico do município, Simone Diefenthaeler Leite. A legislação permite que cada dono de banca possa indicar um ajudante. No entanto, não há um levantamento da adminsitração municipal ou cadastro para o controle e fiscalização deste tipo de atividade.
A ambulante Maira Suarez, moradora do Centro, pertence à Associação dos Vendedores do Calçadão de Canoas. Ela participou da reunião com a prefeitura e acha que a medida irá facilitar a organização do comércio de rua. "É uma tranquilidade para quem trabalha de forma regular. Estando organizados fica mais fácil até mesmo para ganhar credibilidade com a clientela", diz Maira.
Josias Bervanger