Uma transformação profunda de dimensões política e cultural começa a se intensificar em Canoas a partir do próximo dia 20, com a realização do seminário 'Orçamento Participativo (OP) como instrumento de gestão popular e controle social'.
A avaliação é do coordenador de relações comunitárias da administração municipal, Oli Borges. "Consideramos que esse processo vai representar o fim do individualismo e do clientelismo na política local. Todos cidadãos vai poder mobilizar, decidir e fiscalizar", sintetiza.
Coerente com esse modo participativo de gestão pública, a atual administração criou nove coordenadorias municipais para ampliar as vozes e gerar políticas sociais nas mais diversas áreas, incluindo instâncias da própria Prefeitura (Juventude, Defesa Civil, Juventude, Mulher, Igualdade Racial, Diversidade, Atendimento ao cidadão, Integração Institucional).
Para Borges, com a implantação do orçamento participativo, essas áreas da administração ampliam seu papel estratégico de dar suporte à organização da sociedade civil e estimular a inclusão dos mais diversos setores na esfera pública. "Nosso trabalho será articulado com a coordenação do OP", explica.
Denúncias e Demandas
Uma das áreas em que o OP deve influenciar ampliar as possibilidades de expressão é na Questão da Mulher. Pela responsabilidade específica que a maioria das mulheres tem na vida em família, seja pela tripla jornada, seja pelas discriminações e abusos, há níveis diferentes de atuação nesse tema. Para a coordenadora municipal de políticas para a mulher, Maria Aparecida Flores Lima, a atuação nessa questão envolve demandas de curto e médio prazos, além dos temas de gênero, que se relacionam em diversos níveis culturais. "Em nossa cultura, tradicionalmente o espaço público pertence ao homem. Quando a mulher passa a participar das decisões, se expressa uma forma de emancipação coletiva", observa.
Para Maria Aparecida, a mulher tem uma percepção diferenciada dos problemas sociais, por causa das demandas específicas de sua realidade. "Ela sofre diretamente a falta de vagas na creche, o atendimento precário para a gestante, assim como pela violência sexual", nota.
A coordenadora acredita que a profissionalização, aliada à luta pelos direitos, tem um papel central na autonomia das mulheres. "Nenhuma mulher será livre e dona de sua vida se ela não for auto-suficiente de renda", considera.
Quanto à incorporação dessa questão nos debates do OP, a titular da pasta informa que serão dois momentos. "Estamos primeiro nos capacitando enquanto gestores e lideranças, para posteriormente preparar as mulheres da Cidade para atuar no OP", explica.
Diálogo e Inclusão
Assim como na questão de gênero, a cidade tem outras minorias, nem sempre ouvidas nas instâncias tradicionais do poder público. Daí, a iniciativa da Prefeitura propiciar canais de interlocução mais específicos, como a coordenadoria das políticas das diversidades. O titular da pasta, Paulo Ambieda, esclarece que esta instância também deve ter papel fortalecedor no processo decisório que o OP vai fomentar. "Precisamos dar mais vez e voz aos excluídos, como no nível religioso e sexual. Trata-se de uma luta pelos direitos humanos", resume.
Para Ambieda, a intolerância é um dos piores problemas sociais na atualidade. "É uma questão tranversal, que se insere na pauta política, religiosa, racial e sexual", avalia. Para a promoção do diálogo e a inclusão de grupos de interesses e anseios múltiplos, ele aposta na aproximação consensual em torno de temas maiores, como a Paz, a Biodiversidade, a Ética, entre outros.
A coordenadoria da diversidade também tem um papel contundente no OP porque pode mediar interesses diversos na concretização de políticas públicas, contemplando os menos favorecidos, acredita Ambieda. "Estamos preparando um Seminário Inter-religioso, além de uma ação ecumênica no Dia Mundial da Água", exemplifica.
Na questão da diversidade sexual, o coordenador também pondera questões de fundo, que implicam a intervenção do poder público. "Quando há uma obra na BR, por exemplo, iremos dialogar com as comunidades afetadas. Temos que discutir a situação dos profissionais do sexo, boa parte deles tem famílias", lembra.
A partir do Seminário do dia 20, ocorrem quatro Plenárias regionais do OP, para a preparação das comunidades: Sudoeste (25/3); Sudeste (01/4); Nordeste (08/4) e Nordeste (15/4). Conforme o coordenador de relações comunitárias, todas essas atividades estão sendo divulgadas para as lideranças e outros interlocutores dos respectivos bairros. "Haverá também plenárias microrregionais, com temas trabalhados transversalmente entre as coordenadorias", antecipa.
Ronaldo M. Botelho
