Os contribuintes de Canoas que receberam pelo correio os boletos da Taxa de Fiscalização de Atividade (alvarás) e realizaram o pagamento devem procurar a Unidade de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua 15 de Janeiro, 11, Centro, para correção do valor pago.
A Secretaria da Fazenda identificou um erro de dados nos boletos emitidos, com vencimento em 25/3/2009. "A gráfica contratada pelo Banco do Brasil para emitir esses documentos, a partir do contrato feito com a prefeitura, realizou uma troca de informação, misturando dados dos cadastrados", explica o diretor de Administração Tributária da escretaria, Lainor Machado Siviero.
Aqueles que já efetuaram o pagamento com o boleto recebido por meio dos Correios têm duas opções para correção do problema. A primeira é preencher o formulário para acerto da guia da taxa de fiscalização (alvará), disponível no site www.fazendacanoas.rs.gov.br, com o título Acerto Taxa Fiscalização (alvará), e enviar para o e-mail taxadealvara.acerto@gmail.com. Outra alternativa é dirigir-se à Unidade de Atendimento dos Contribuintes munidos de cópia e original do boleto pago e do comprovante de pagamento.
Para quem ainda não realizou o pagamento, a orientação é a de que não utilize o boleto recebido pelo correio. Em vez disso, os contribuintes nessa situação devem retirar esse documento no site da fazenda municipal (www.fazendacanoas.rs.gov.br), através do link "Taxa de Fiscalização", e imprimir novo boleto com seu número de cadastro.
Outra opção é retirar pessoalmente o boleto já impresso na mesma Unidade de Atendimento ao Contribuinte.
Providências
Conforme Lainor Siviero, logo que foi detectado o erro nos boletos impressos pela gráfica contratada pelo Banco do Brasil, sediada em Brasília, a Secretaria da Fazenda tomou medidas para resolver a situação. "A primeira delas foi alterar o sistema que registra esses dados, a fim de evitar que os pagamentos efetuados com os boletos enviados (em que foram detectados os erros) não sejam apropriados em cadastros indevidos", informa.
Ronaldo M. Botelho
