O seminário Orçamento Participativo (OP) como instrumento de gestão popular e controle social, realizado na tarde de sexta-feira, dia 20, marcou o ato de abertura do processo de implantação do orçamento participativo em Canoas.
Promovido pela Prefeitura de Canoas, o evento serviu para a qualificação de agentes públicos e de outros atores que irão trabalhar diretamente no processo. Entre as pessoas presentes no seminário, estava o sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Luciano Fedozzi, especialista no tema.
Além de ser autor de três livros sobre o assunto, Fedozzi é ex-coordenador do gabinete de planejamento da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, na gestão que implantou o Orçamento Participativo (1989-1992).
Aperfeiçoamentos
Conforme o diretor de Relações Comunitárias e Orçamento Participativo da Secretaria de Relações Institucionais de Canoas, Célio Paulo Piovesan, a implantação do OP na cidade será facilitada por iniciativass inovadoras da administração municipal, como o projeto Prefeitura na Rua.
Para Piovesan, o contato com a comunidade estabelece um primeiro nível de experiência de interação e permite a realização de um diagnóstico de cada localidade. "O fato de comparecer em uma iniciativa desse tipo já envolve o processo de participação. Primeiro, com uma expectativa individual; após, coletivamente", avalia.
Após a escolha dos delegados e conselheiros para o processo de eleição de prioridades, o OP prevê instâncias de monitoramento, como a caravana das obras e a comissão de obras. A primeira vai visitar e monitorar a realização do empreendimento; a segunda, integrada por conselheiros e delegados, acompanha todo o processo. "São mecanismos que vão fazer a diferença humanizando a própria relação do poder público com as comunidades e estas entre si", nota.
Conforme Piovesan, houve na administração anterior um sistema chamado de orçamento solidário, em que a prefeitura indicava as demandas e convidava as entidades para participarem do processo, na participação direta há uma íntima relação entre liberdade de escolha e responsabilidade da sociedade civil em todo o processo decisório.
Valorizar a Cidadania
Outro mecanismo de orientação e formação dos atores sociais será a agenda de debates, que deve inserir permanentemente a temática do OP nas organizações e movimentos sociais. Esse processo deve incluir escolas, asociações e centros de educação. "Queremos criar mecanismos de avaliação e debate, como o próprio currículo escolar", pondera.
Ao nível interno da administração, uma outra dimensão importante do processo do OP deve envolver os servidores públicos. "Queremos abrir uma temática para a discussão dos servidores, desde o plano de carreira até o plano físico e tecnológico. São elementos novos que serão introduzidos", informa.
No âmbito do processo decisório, o diretor do OP explica que a participação direta também tende a fortalecer as atuais práticas da democracia representativa, além de favorecer-se delas. "O processo eleitoral oficial tem tido um desgaste público, há estados em que a abstenção chega a 30%. Queremos que o OP seja também uma forma de valorizar a cidadania", aponta.
De acordo com Piovesan, uma das iniciativas previstas para isso é o próprio cadastramento dos delegados e conselheiros. "Normalmente, na escolha das obras, se utiliza o CPF e o RG. Nós utilizaremos o CEP e o Tìtulo", informa. Outra atenção que vai ser dada à implantação do OP na cidade é o vínculo territorial. "A idéia é a valorização geográfica e eleitoral. Isso tende a criar obstáculos ao clientelismo", considera.
Ronaldo M. Botelho
