Como parte do esforço por apoios para a implantação das políticas sociais afro-descentes a titular da coordenadoria de políticas de igualdade racial, Maria Aparecida de Lima Mendes esteve em Brasília no início desta semana em busca esclarecimentos para a liberação de recursos em diversas áreas.
Através do Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Eloi Ferreira, a equipe dessa coordenadoria da Prefeitura solicitou informações e procedimentos para a participação em vários programas do Governo Federal.
No roteiro da visita à Capital Federal, foram feitos encaminhamentos junto aos ministérios da Saúde (Atenção Integral à Pessoas com Anemia Falciforme e Saúde para a População Negra), Trabalho e Emprego (PLANSEQ Afro-descendente), Justiça (Programa Farol), Educação (Implantação da lei 10.639), Habitação (FINIS) e na própria SEPPIR (Programa Brasil Quilombola). "São iniciativas importantes para acelerar a inserção local dos descendentes negros na rede de ensino, no mercado de trabalho e em atividades sócio-educativas", explica Leivas.
Nessa perspectiva, está no centro das atenções atendimento de demandas para a comunidade quilombola Chácara das Rosas. "Coerente com a orientação da atual gestão, primamos pela transversalidade", Fábio Leivas, assessor da coordenadoria.
Na Chácara das Rosas residem 29 famílias quilombolas. Essa comunidade teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da terra publicado e o Incra em fevereiro do ano passado. Como um dos resultados do trabalho de sua equipe, a coordenadora Maria Aparecida cita a realização de uma parceria de sua pasta com a secretaria municipal de educação para implantação do EJA no Chácara das Rosas.
Esse projeto vai permitir a aplicação desse programa federal em Canoas, com foco a lei 10.639, que prevê o ensino obrigatório sobre a História e Cultura Afro-Brasileira nas instituições de ensino Fundamental, Médio, nas escolas públicas ou particulares. "Já foi feito um curso de formação e na próxima semana teremos a aula inaugural", informa.
A comissão da coordenadoria das políticas de igualdade racial também foi recebida em Brasília pelo presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo e com a Secretária Executiva e Conselheiro/CNPIR, Oraida Abreu.
O \'Seminário Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial', promovido pela coordenadoria das políticas de igualdade racial, acontece no próximo sábado, 21, no auditório da Unilassale.
Ronaldo M. Botelho
