Aos poucos, o que era até então considerado uma excessão, a participação do canoense nos rumos da cidade, começa a se tornar uma prática cotidiana. O projeto Prefeitura na Rua implementado já no 3º dia da gestão 2009-2012, e que já está na sua 12ª edição, é um exemplo disso. Agora, a cidade já se prepara para incidir nos rumos da aplicação dos recursos públicos, por meio do Orçamento Participativo (OP Canoas).
Nessa sexta-feira, 20, o Seminário Orçamento Participativo como instrumento de gestão popular e controle social, realizado pela Prefeitura, apresentou o processo do OP a ser construído na cidade junto com gestores municipais, funcionários da administração pública e lideranças comunitárias. O evento foi uma boa oportunidade para os participantes tomarem conhecimento de como acontecerá este processo pioneiro na cidade de Canoas.
Muitos moradores foram ao Auditório da Câmara de Indústria e Comércio e Serviços (Cics) para conhecerem o modo como irá funcionar o Orçamento Participativo na cidade. Foi justamente este o motivo que levou a recicladora Silvia Godoi de Lis ao local. Moradora do Loteamento Pôr-do-Sol, no bairro Guajuviras, ela vê nesta oportunidade uma forma de incidir no futuro do desenvolvimento de Canoas.
"Quem melhor que nós moradores sabe que o valo do esgoto está estourado, o poste de iluminação pública queimado? Quem melhor que os moradores do local para apontar sobre os problemas do local aonde vivemos", indaga Silvia. Ela já antecipa as demandas que irá discutir nas plenárias de sua região. "Moro num local que é considerado uma ocupação e queremos conversar com a sociedade sobre a regularização fundiária da área. Aguardo uma oportunidade dessas há anos. Esta é a chance da população se organizar e reivindicar uma condição mais digna para os moradores da vila e da cidade", complementa.
Já o morador da Nossa Senhora das Graças, José Maria Tejadas, conhece bem o funcionamento deste instrumento democrático. Ele foi conselheiro do OP quando este foi implementado em nível estadual de 99 à 2003 e já planeja participar das plenárias que virão em nível municipal. "Participei deste processo no estado e digo que esta é a maneira mais concreta do cidadão se apropriar do espaço público e decidir o seu próprio futuro", argumenta. "É um processo de construção das demandas que sempre desejamos e nunca se concretizou. Agora passa a ser uma realidade. Este encontro de hoje e os outros que virão serão importantes para o meu bairro. Vivo o dia-a-dia da região e a partir de agora quem decide as demandas e aponta os problemas somos nós, os moradores", diz Maria Genilda Santos de Oliveira, da vila Natal, no bairro Harmonia.
"O Orçamento Participativo é um processo de construção que inclui a sociedade no espaço público" , diz Oswaldo Ferreira, líder comunitário no bairro São Luis.
A 1ª rodada do Orçamento Participativo acontece de 25 de março a 15 de abril e a pauta será a definição dos programas prioritários para cada região e a eleição de delegados. Já a 2ª rodada, será de 1º de maio à 30 de junho e irá debater e apresentar as obras e serviços para os bairros e também delegados. Já a 3ª rodada acontece na segunda quinzena de abril, com eleição eletrônica das obras e serviços com viabilidade técnica e financeira. E por fim, a 4ª e última rodada irá fazer a entrega do Plano de Investimentos e avaliar o processo do OP Canoas 2009. e planejar o Orçamento Participativo 2010.
Josias Bervanger
