Encontro de ideias e cidadania. Esta foi a definição do prefeito de Canoas, Jairo Jorge, a respeito da etapa metropolitana e municipal da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Entre os debates, que envolveram cerca de mil pessoas na última sexta-feira, 27, estava a construção de um processo democrático para reorientar o Sistema Único de Segurança Publica (SUSP) e a importância da organização de fontes de dados confiáveis, especialmente para o trabalho de prevenção da violência.
Esses dois eixos foram abordados durante a segunda etapa de debates da conferência, envolvendo painelistas e participantes, quanto ao tema "Prevenção e participação social". Um dos debatedores foi o jornalista e sociólogo, Marcos Rolim, que apontou deficiência nos indicadores de violência no País. Segundo ele, os dados das polícias brasileiras não revelam a realidade dos casos de agressões, crimes e outras formas de violência. "Casos de abuso sexual, por exemplo, dificilmente são denunciados e vão para o sistema de ocorrências das nossas policias", ilustrou.
Rolim indicou outra dificuldade para a unificação do trabalho em segurança pública: a disputa entre os organismos policiais. O sociólogo acredita na união das forças para o diagnóstico mais fiel dos contextos que envolvem os variados tipos de violência. "Diferente de outros lugares do mundo, onde isso já acontece, precisamos parar com a disputa de papéis. É hora de todos protagonizarem ações preventivas. Policia e comunidade devem dialogar mais", argumentou. Quanto ao protagonismo coletivo, o doutor em sociologia, Rodrigo Azevedo, que também integrou o painel, manifestou a mesma opinião. Ele afirmou que a participação das três esferas do poder, mais a sociedade são necessariamente atores no processo de mudança de paradigma sobre segurança publica.
Azevedo trouxe temas polêmicos para sua argumentação. Entre eles, está uma melhor relação institucional entre os governos e a elaboração de uma política criminal que discuta a violência doméstica, drogadição e a questão prisional. "A constituição de 1988 nos limita a uma estrutura de polícia que não atua conforme a realidade do século 21. Bem como a definição do papel dos municípios frente ao tema da segurança", salientou.
Encaminhamento - Todas as discussões da etapa metropolitana da 1ª Conseg foram fundamentais para o trabalho de elaboração de princípios e diretrizes em torno dos sete eixos do texto-base do evento. Os participantes, entre representantes da sociedade civil, do poder público e dos órgãos de segurança, elaboraram propostas que deverão ser relatadas e encaminhadas para Brasília. Os apontamentos serão analisados pelos organizadores da conferência nacional, que acontece de 29 a 30 de agosto.
Rachel Duarte
