Em fevereiro, a Prefeitura de Canoas realizou o pregão que definiu a nova empresa fornecedora de telefones celulares. A proposta vencedora fez a oferta de R$ 13 mil por mês relativos a 300 celulares corporativos. O contrato permanente tem duração de um ano e pode ser renovado por um período de até 60 meses. Os termos firmados dão garantias à Administração Municipal para controlar o serviço. A economia para os cofres públicos foi de R$ 17 mil por mês. Em 2008, por meio de um contrato de adesão, a prefeitura gastou 30 mil por mês neste tipo de serviço. Realizado por meio de pregão presencial, este processo é um exemplo de como a gestão atual da Prefeitura de Canoas tem feito a contratação de serviços e a aquisição de bens.
Todos os serviços contratados e materiais são públicos, divulgados em um mural na Secretaria de Planejamento e Gestão e por meio de publicações institucionais nos veículos de comunicação. A partir de maio, a Administração Municipal não vai trabalhar com contratos emergenciais.
A aquisição de bens de menor valor são feitas por meio de convite, tomada de preços e concorrência. Já para a contratação de serviços e compras, a Administração faz valer a recomendação da Lei Federal nº 10.520 de 2002, que recomenda o uso preferencial de pregão.
No processo de pregão presencial é divulgado edital com o valor máximo que a prefeitura está disposta a pagar para a contratação específica. A partir da divulgação do edital, deve ser dado o prazo mínimo de oito dias para que as empresas apresentem suas propostas. No próximo passo, são analisados os valores apresentados e escolhidas as propostas com o menor preço, de acordo com a regra de cada edital. Por último é realizado o período de lances, com a presença dos representantes das empresas. Depois verifica-se se a empresa está habilitada: sendo exigido situação regularizada com FGTS, INSS e estar em dia com a Fazenda nacional, estadual e municipal.Vale lembrar que o pregão presencial tem acesso público.
No Pregão Eletrônico são seguidos os mesmos passos. No entanto todos os concorrentes participam da etapa de lances. Com o objetivo de dar mais idoneidade ao processo, as empresas recebam códigos de identificação que não permite que o pregoeiro saiba quem está fazendo a proposta. Na realização deste serviço, a prefeitura utiliza um provedor do Banco do Brasil e os concorrentes devem estar cadastrados neste banco. Qualquer pessoa pode acompanhar o processo por meio da internet. Comparado ao presencial, o pregão eletrônico representa uma economia de 10 a 30% para ser realizado.
Josias Bervanger
