"Não há receita pronta." Esta foi a expressão que iniciou a conversa do palestrante colombiano Jairo Libreros com o curso de Convivência e Segurança Cidadã. O criminalista, especializado em Segurança Cidadã, explicou a união de processos que levou a redução de quase 70 % dos índices de homicídios em Bogotá, na Colômbia. Libreros foi o primeiro palestrante do curso que acontece até sábado, 18, na Ulbra de Canoas. Este é o primeiro de sete cursos desenvolvidos por meio de convênio de cooperação entre Ministério da Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Libreros explanou sobre os três pilares importantes no combate da violência. O primeiro é a Institucionalidade em que se sustenta a burocracia. "Isto muitas vezes inibe o avanço das políticas públicas", argumentou. O segundo pilar identificado pelo estudioso é a Participação Cidadã, que acaba sendo a alternativa para auxiliar nas dificuldades da gestão pública. "E preciso ouvir a população, conhecer a realidade de cada comunidade para construir uma visão mais concreta do todo. Os países da América Latina não tem condições técnicas para observar o mapa do crime", explicou. Libreros argumentou ainda que, neste pilar, um sistema de coleta de dados é fundamental.
No caso colombiano, em 1995 foi implantado o Sistema Único de Informações. O mecanismo possibilitou a unificação dos dados dos crimes e a consolidação de políticas públicas para o governo daquele País. Em Canoas, a administração municipal propõe um sistema similar: o Observatório de Segurança. A ferramenta irá unir dados da Policia Civil, Brigada Militar, Departamento de Trânsito e demais setores da prefeitura que tenham informações importantes para o trabalho preventivo à violência.
Para finalizar, o consultor colombiano afirmou que o terceiro pilar na implantação de um conceito de convivência segura e cidadã esta ligado ao respeito dos Direitos Humanos. Qualquer organismo policial ou órgão público deve entender os limites que podem violar a vida dos cidadãos. "A polícia tem que ser amiga do cidadão e respeitar os direitos humanos para o êxito na construção de uma cultura cidadã. Temos que levar em conta, processos básicos como, o cumprimento das leis de trânsito e as normas de convivência", salientou.
Jairo Libreros volta a palestrar em Canoas nesta quarta-feira, 15, quando fala sobre Crime Organizado e Proteção de Crianças e Adolescentes.
Confira a programação completa do curso Convivência Segura e Cidadã:
:: Quarta-feira, 15 de abril
Sessão 3, 9:00-13:00
Tema: Proteção de crianças e adolescentes
:: Crime organizado (tráfico de autopartes)
Palestra Jairo Libreros
Sessão 4, 15:00-19:00
Acesso à Justiça e resolução pacífica de conflitos - a confirmar
:: Quinta-feira, 16 de abril
Sessão 5, 9:00-13:00
Formação Policial, Polícia e Direitos Humanos - Polícia e Cidadania - Maria das Graças Pintto de Britto
:: Sessão 6, tarde, 14:30-18:30
Redução de fatores de risco de se converter em vítima e agente da violência - Marcos Flavio Rolim
:: Sexta-feira, 17 de abril
Sessão 7, 9:00-13:00
Governabilidade e segurança cidadã: políticas locais de sucesso na América Latina - Hugo Acero
:: Sessão 8, 15:00-19:00
Espaços urbanos seguros e intervenção em lugares de alto risco
Gestão de crises - Hugo Acero
:: Sábado, 18 de abril
Sessão 9, 9:00-13:00
Participação da cidadania na segurança - Carolina de Mattos Ricardo
13:00 - Intervalo almoço
14:00-18:00 - Conferência Livre
18:00- Encerramento e entrega dos Certificados
Conferência Livre, encerramento, entrega de certificados
Secretaria de segurança de Canoas
Local: ULBRA
Rachel Duarte
