Os vendedores ambulantes de Canoas devem comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura no período de 15 de maio a 15 de junho. Os camelôs serão cadastrados e terão que apresentar a carteira de identidade, o Termo de Utilização do Espaço Público e estar regularizados com a Fazenda Municipal.
Os ambulantes irão assinar um termo de utlização do espaço público para os próximos 12 meses. A legislação permite que cada dono de banca possa indicar um ajudante. No entanto, não há um levantamento da Administração Municipal para o controle e fiscalização deste tipo de atividade.
"Queremos fazer um cadastramento completo de quantas pessoas trabalham como ambulantes em Canoas. Estes vendedores estão em espaços públicos e precisamos zelar por isso", diz a secretária de Desenvolvimento Econômico do município, Simone Diefenthaeler Leite.
Em reunião realizada no mês de março, entre ambulantes, entidades representativas da categoria e membros da prefeitura, foi antecipado para os vendedores a implementação desse novo processo de registro.
O cadastramento deve ser feito na Avenida Getúlio Vargas, nº 5.558, térreo. O expediente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é de segunda a sexta-feira, das 12h15min às 18h15.
Josias Bervanger