Foi assinado pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge, na tarde desta quinta-feira, 7, o Projeto de Lei nº 27/09, que altera o artigo 100 do estatuto dos servidores municipais. Com isso, fica ampliado o prazo de licença-maternidade para funcionárias públicas, de 120 para 180 dias.
Na ocasião, Jairo lembrou a importância do gesto para desenvolvimento das crianças. "Os dois meses são essenciais para relação mãe e filho'', destaca. A proposta de ampliação foi sugerida em reunião com a Mesa de Diálogo.
Esse espaço, criado em fevereiro desse ano, conta com a participação de representantes da Associação dos Servidores Municipais de Canoas (ASMC), Associação dos Guardas Municipais de Canoas (AGMC), Sindicato dos Professores Municipais de Canoas (Sinprocan) e Sindicato dos Municipários de Canoas (Simca) e é coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão.
A Mesa de Diálogo envolve reuniões mensai, que tem como objetivo o diálogo permanente, buscando ouvir e atender as reivindicações dos servidores municipais. Para o presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Luiz da Silva, o Nelsinho Metalúrgico (PT), a iniciativa demonstra o respeito que a Administração tem com as pessoas. A expectativa é de que o projeto seja aprovado ainda este mês pelo Legislativo. "Vamos procurar votar o mais rápido possível'', garante.
Representando as servidoras, a presidente do Simca, Teresinha Pruciano, considerou o projeto uma conquista para as mulheres. "Não são todos os municípios que aderiram a esta lei''. Em âmbito Federal já há previsão legal por meio da Lei nº11.770, de setembro de 2008.
A solenidade, que simbolizou uma homenagem ao dia das mães, contou com a apresentação de cantores do grupo sócio-cultural Canta Brasil. A estudante Pâmela Daiane, 19 anos, mãe aos 17 anos, fez um breve relato sobre sua história. O evento ainda contou com a interpretação do Hino de Canoas pela cantora mirim Luane Mattos e foi finalizado com Pâmela Lopes cantando Felicidades.
Também participaram do evento representantes de entidades ligadas as mulheres, a vice-prefeita e secretária de Saúde, Beth Colombo, secretários municipais e adjuntos, diretores, coordenadores entre outros
Fernanda Haas