60 dias depois da publicação do anúncio da mudança na legislação do código de limpeza urbana, onde ficou estabelecida a responsabilidade sobre a limpeza dos terrenos vazios do município aos proprietários, a Prefeitura de Canoas já constata resultados positivos. A maioria dos contribuintes notificados para limpar suas propriedades atendeu ao pedido da Prefeitura.
Na tarde dessa quarta, 3, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, juntamente com o secretário Márcio Afonso Ferreira, responsável pela pasta de Serviços Urbanos, e sua equipe, foram a um dos locais onde o proprietário cumpriu a determinação realizando a limpeza e adequação do terreno. O espaço na rua Alegria, ao lado do nº 56, no bairro Moinhos de Vento, foi parabenizado pelos gestores públicos, que qualificaram o exemplo como adequado, simples e barato, pois ali foi colocada uma cerca e o mato substituído por terra. O proprietário Marcelo Isopo também está providenciando a recuperação do passeio.
"Já estamos atingindo o objetivo da lei, que não é multar e sim resolver o problema, por isso a adesão de quase 70%. Vamos notificar de forma progressiva para dar tempo para resolução do problema e se, mesmo assim não for resolvido, aplicaremos a multa. O Choque de Limpeza já é uma realidade ", declarou o prefeito.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos contabilizou 143 notificações de advertência para os cidadãos que possuíam locais em condições não adequadas. Desse total, 96 proprietários regularizaram a limpeza e o cercamento dentro do prazo legal, estipulado em 15 dias. Conforme o secretário essa colaboração se deve não só à mudança da legislação, que permitirá que multas sejam aplicadas a quem não cumprir a determinação.
Em contrapartida, o grupo constatou um exemplo negativo, de um contribuinte que, além de não limpar o terreno, negou-se a receber a notificação. Mesmo estando cercada, a área, na rua Dona Rafaela esquina com Gaspar Silveira Martins, bairro Marechal Rondon, estava completamente abandonada e com um número significativo de lixo depositado. "Apenas o cercamento não resolve a questão. Esse é um local nobre da cidade, de alto valor comercial, não podemos deixar chegar nesse ponto", salientou o secretário.
Como solução, foi acordado que se publique edital que torne a situação conhecida da população e então aplique-se a punição através de multa. Os valores podem variar de 40 a 400 URM, o que representa de R$ 91,50 a R$ 732,00.
Mariela Carneiro
